Resumo
Estudo realizado para o Serviço Social da Indústria (SESI), tom o objetivo de identificar oportunidades potenciais para que o Setor Formal da Indústria Brasileira possa identificar políticas, programas e ações que melhorem as condições de saúde e segurança no trabalho no Setor Informal da economia, em especial aquele que está relacionado com a Indústria.
O estudo revisa os conceitos e a caracterização do Setor Informal, apresentando estatísticas e dados atualizados. Mostra, em seguida, as estreitas interfaces entre o Setor Formal e o Informal, caracterizando-os como mutuamente interdependentes e complementa res, dentro do marco da atual visão de "cadeia de produção" ou "cadeia produtiva", de “duster" ou de "ciclo completo de vida" de um produto ou serviço. Segue-se uma breve descrição dos principais problemas de saúde e segurança no trabalho informal, segundo os relatos disponíveis na bibliografia brasileira mais atual.
A parte principal do estudo aborda os enfoques e as políticas que deveriam nortear um importante envolvimento da Indústria dita "formal", com o Setor Informal, baseado na visão de "cadeia produtiva" e tomando como referência o conceito ampliado de "responsabilidade social". Discute-se a ampliação do conceito de "sustentabilidade ambiental" er por último, como as prováveis mudanças da atual legislação dos Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho (NR-4) irão contribuir, atribuindo mais elevada responsabilidade social e legal às grandes empresas, no tocante às condições de saúde e segurança das pequenas e microempresas e dos trabalhadores informais que gravitam em torno das grandes empresas. Os "Serviços Compartilhados" poderão significar um importante avanço nessa direção.
Palavras-chave: Saúde Ocupadonal; Setor Informal; Trabalho Informal; Saúde e Segurança na Indústria; Brasil.