Jéfferson Malveira Cavalcante
DOI: 10.47626/1679-4435-2023-1060
RESUMO
Os serviços de alimentação apresentam inúmeras atividades que se destacam na saúde e na preservação da integridade física dos colaboradores, pois no exercício laboral dentro do ambiente de preparação de alimentos, a utilização de instrumentos cortantes, vapor, líquidos quentes, ruídos, insumos congelados, manuseio de utensílios e equipamentos, contato com materiais de higienização, deslocamento e levantamento de peso fazem parte do cotidiano dos manipuladores. O objetivo da pesquisa foi identificar relações de atividades laborais na preservação da saúde e da integridade física de colaboradores em ambientes de trabalho que oferecem serviços de alimentação. A metodologia utilizada consistiu na revisão integrativa de pesquisas documental e bibliográfica, utilizando como critério de coleta de dados a Classificação Nacional de Atividades Econômicas e os acidentes que enquadram serviços de alimentação, ocorridos entre 2010 e 2020, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os acidentes de trabalho são registrados de acordo com a Comunicação de Acidente de Trabalho em típico, de trajeto e doença do trabalho e sem Comunicação de Acidente de Trabalho. Foram registrados 169.609 acidentes de trabalho no ramo de alimentação, o que ocupa uma fatia de 12% no total de acidentes registrados no país. Nos serviços de alimentação, os acidentes que ocorrem com maior frequência são cortes, queimaduras, quedas e má postura de trabalho. A adoção de treinamento, boas práticas, ética profissional, planejamento físico-funcional, manutenção periódica e preventiva são as melhores alternativas para se propiciar as melhores condições nas atividades laborais, em serviços de alimentação.
Palavras-chave: acidente de trabalho; cortes; doença do trabalho; queimaduras; postura.
ABSTRACT
Numerous activities in food services can affect worker health and safety, given that daily food preparation routines involve the use of sharp instruments, steam, hot liquids, noise, frozen items, harsh cleaning chemicals, and heavy lifting. The objective of this study was to identify relationships among work activities that affect health and safety among food service workers. The methodology consisted of an integrative review of documentary and bibliographic research, using National Classification of Economic Activities as a data collection criterion and Ministry of Labor and Employment data on work accidents in food services between 2010 and 2020. Work accidents, which may or may not be accompanied by a work accident report, are classified according to type: at work, commuting to work, or occupational illness. During the study period, 169,609 work accidents occurred among food industry workers, which was 12% of the total number of work accidents recorded nationwide in all sectors. The most frequent accident types among food service workers were cuts, burns, falls, and those due to incorrect posture. Training, best practices, professional ethics, functional planning, and periodic and preventive maintenance are important strategies for providing the best working conditions in food services.
Keywords: work accident; cuts; occupational illness; burns; posture.
INTRODUÇÃO
Os serviços de alimentação apresentam etapas básicas, que envolvem compra, armazenamento, preparação e distribuição de alimentos1, e o cumprimento das regras de segurança do trabalho pelos colaboradores é obrigatória para garantir a prevenção da saúde e a integridade física, mental e social. Isso pode ser realizado através de treinamentos e monitoramento das atividades executadas2, para se oferecer um ambiente laboral seguro, concentrado em três aspectos: engenharia – programa de manutenção periódica de equipamentos; educação – programa contínuo, com políticas rígidas de segurança como componente de habilidades e procedimentos; e reforço – acompanhamento eficaz, com o intuito de evitar descuidos e garantir que as regras e os procedimentos estabelecidos sejam cumpridos3.
As atividades laborais em cozinhas industriais se concentram na limpeza do espaço de trabalho, manipulação e preparação de alimentos, verificando-se, em termos ergonômicos, movimentos repetitivos de membros superiores e de coluna, levantamento de pesos, postura em pé por longo período4, ausência de conforto térmico, espaço físico inadequado, poucas pausas e ritmo acelerado, que tendem a acarretar lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT)5. As atividades na cozinha exigem muitos esforços repetitivos, sendo necessário investimentos em ferramentas adequadas, que favoreçam a realização do trabalho, para evitar o desenvolvimento de doenças osteomusculares6.
Dentre os riscos ocupacionais nas cozinhas dos serviços de alimentação, destacam-se: ferimentos por corte (utensílios e/ou equipamentos, como faca e fatiador de frios, respectivamente); escorregões e quedas (piso molhado, resíduos no chão); e queimaduras (líquidos quentes, fogão, forno, vapores).
A implantação das boas práticas de segurança e saúde no trabalho é fundamental na prevenção de qualquer possibilidade de ocorrência de situações potencialmente perigosas, relacionadas com falha de planejamento, fator pessoal ou problema nas condições ambientais, sendo possível eliminar esses tipos de contratempos a partir de melhorias na condução de cada atividade trabalhista ou até mesmo com a adoção de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC)7.
Dentro de uma perspectiva integradora, a compreensão e o planejamento na conexão dos fenômenos ambientais, socioculturais, biológicos e psicológicos, sob o ponto de vista da garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável, apresentam-se como o melhor caminho para a diminuição de riscos ocupacionais e vulnerabilidades impostas aos colaboradores8.
O presente estudo teve como objetivo identificar relações de atividades laborais na preservação da saúde e da integridade física de colaboradores em ambientes de trabalho que oferecem serviços de alimentação.
MÉTODOS
O estudo de caráter exploratório se caracteriza por uma revisão integrativa sobre segurança do trabalho em serviços de alimentação, com auxílio de pesquisas documental e bibliográfica, realizada através de um levantamento nas seguintes fontes de dados: Google Acadêmico; Bibliotecas Digitais (SciELO e Minha Biblioteca do Grupo A); Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e Ministério do Trabalho e Emprego (Dados estatísticos – Saúde e Segurança do Trabalhador)9.
A revisão integrativa se destaca como ferramenta que se concentra em evidências científicas, diante do crescimento e da complexidade de informações na área da saúde10, com o intuito de sintetizar resultados de forma sistemática, ordenada e abrangente, levando a uma compreensão mais completa da temática de interesse11.
Em relação aos dados da pesquisa (Tabela 1), adotouse a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como parâmetro de seleção de dados bibliográficos relacionados com acidentes e doenças do trabalho em serviços de alimentação, no período de 2010 a 2020.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Um acidente de trabalho se caracteriza como um evento incerto, indesejável e remoto, resultante de interações complexas entre fatores físicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais13. Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são ocasionados diante de atos inseguros e/ou condições inseguras14, e a preocupação organizacional e governamental de se evitar tais eventos é uma pauta constante em nível mundial.
Os registros sobre a quantidade de acidentes do trabalho no Brasil são documentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego com suporte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e classificados de acordo com os motivos (típico, trajeto e doença do trabalho) e sem CAT.
Entre 2010 e 2020, foram registrados 169.609 acidentes de trabalho nos estabelecimentos que oferecem serviços de alimentação (Tabela 2), representando 12% do total de acidentes ocorridos e disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre as atividades da CNAE.
Com cerca de 110 mil acidentes em restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação e bebidas, CNAE 51.11-2, a atividade econômica foi responsável por 65% dos acidentes ocorridos no segmento da alimentação no período 2010-2020 (Tabela 2).
No Brasil, a CAT é obrigatória, mesmo nos casos em que não ocorre afastamento do exercício profissional. A portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, SEPRT/ME Nº 4334/2021, dispõe sobre o procedimento e as informações para a CAT: identificação; empregador; acidentado; acidente ou doença; atendimento/atestado médico; lesão; diagnóstico; e observações15.
O acidente de trabalho típico resulta da própria atividade laboral exercida, relacionada com as condições de trabalho16, como exemplo, cortes, quedas, queimaduras ou traumas17, que são os mais representativos nos espaços de preparo de alimentos.
De 2010 a 2020, foram registrados mais de 100 mil acidentes típicos de trabalho, com CAT, no Brasil, em estabelecimentos que oferecem serviços de alimentação (Figura 1), representando cerca de 7% dos ocorridos no território nacional. Dentre os procedimentos que se destacam, temos: cortes de insumos de origem vegetal e animal; cozimento; postura de trabalho; dimensionamento e organização do espaço físico.
Na Figura 2, percebe-se a oscilação dos acidentes típicos de trabalho nos serviços de alimentação na década 2010-2020, e ressalta-se a preocupação constante com utilização de EPI, treinamento, atenção e compromisso para evitar cortes, queimaduras e quedas.
Entre 2010 e 2020, cerca de 2% (32 mil) dos acidentes de trabalho de trajeto registrados no Brasil ocorreram nos serviços de alimentação (Figura 3). Observa-se um crescimento, com exceção dos serviços ambulantes de alimentação, mas é notória a diminuição no ano de 2020, reflexo da adoção de lockdown durante um período crítico da pandemia de covid-19.
Encontra-se disposta, na Figura 4, a variação de acidentes de trabalho originados no percurso da residência para o local de trabalho, ou deste para aquela, envolvendo trabalhadores dos serviços de alimentação, destacando-se que as elevadas variações nos serviços ambulantes entre 2010-2012 e 2017-2019 se devem a algumas unidades de acidentes durante um determinado ano (Figura 3).
A intervenção governamental através da educação e de melhorias na infraestrutura viária, somada com investimentos por parte do empregador, com o oferecimento de deslocamento domicílio-trabalhodomicílio, fretamento de vans ou ônibus18 e uso de direção defensiva por parte do empregado, direcionam para a diminuição de acidentes de trajeto em qualquer atividade econômica.
No quesito doença do trabalho no Brasil, serviços de alimentação, período 2010-2020, foram registradas 2.814 ocorrências, o que representa 0,2% do ocorrido no território nacional (Figura 5).
Destacam-se os 330 registros no ano de 2020, com um aumento significativo de 80% (Figura 6) em relação a 2019 nos serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada (CNAE 5620). De acordo com Ayres & Corrêa16, os DORT ocupacionais mais frequentes são:
Tendinites – inflamações no ombro, cotovelo e punho;
Lombalgias – dores na região lombar;
Mialgias – dores musculares em diversas partes do corpo.
A adoção de um programa de ginástica laboral tende a proporcionar aumento da produtividade e diminuição dos custos por afastamentos, promovendo saúde no ambiente de trabalho19.
No Brasil, foram contabilizados 31.475 casos de acidentes de trabalho em serviços de alimentação no período entre 2010 e 2020 (Figura 7), sem CAT, o que representa 2,3% de todos os acidentes desse quesito no território nacional. Em 2010, foram registrados 4.770 acidentes sem CAT; já em 2020, foram 652 registros, uma redução de 86%, o que reflete uma maior preocupação, por parte dos empregadores, de se adequar às exigências da lei.
De acordo com a legislação brasileira vigente, a emissão de CAT é obrigatória, independentemente de gravidade ou consequência, e deve ser enviada no 1º dia útil após o acidente, e com urgência nos casos que resultarem óbito. O não registro de CAT gera multa, indenizações, e afeta diretamente o planejamento, o registro e o controle por parte do Instituto Nacional do Seguro Social e da Previdência Social.
Na Figura 8, encontra-se reportada a variação em relação à quantidade de acidentes sem registros de CAT nos serviços de alimentação de 2010 a 2020, destacandose pequenas variações quando comparadas com o ano anterior, com exceção de 2016-2015 e 2018-2017 nos “Serviços ambulantes de alimentação” (CNAE – 5612), pois o acréscimo de unidades de caso já eleva, de forma significativa e alarmante, a porcentagem de variação.
Os registros, de acordo com a CNAE, nos ramos de comércio/alojamento/alimentação, no estado da Bahia, ano 2000, revelaram maiores proporções de dias perdidos e maior impacto na produtividade por acidentes de trabalho, resultando incapacidade temporária de trabalho, agravos reconhecidos como evitáveis, reforçando potencial e real necessidade de ações preventivas para diminuir, até mesmo, o impacto sobre a Previdência Social20. Isso corrobora a necessidade de ações e estratégias que favoreçam a prevenção e a promoção da saúde dos trabalhadores, além de maiores investimentos em pesquisas longitudinais e intervenção nas diversas atividades econômicas no Brasil e no mundo21.
Um estudo realizado por Casarotto & Mendes4, em quatro restaurantes universitários e uma cozinha de um hospital universitário, identificou na ergonomia o motivo pelo elevado número de doenças ocupacionais (lombalgia) e acidentes (cortes e queimaduras). Evidências de uma pesquisa em outro restaurante universitário, em termos de segurança do trabalho, direcionaram riscos ergonômicos e psicossociais como variáveis agravantes da saúde mental e física dos colaboradores22.
Uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) se apresentou como ambiente que abriga uma série de riscos físicos – iluminação, ruído e temperatura – e ergonômicos23. Além disso, ressalta-se o compromisso com a inocuidade dos alimentos por parte dos manipuladores, pois é interessante que se disponibilize procedimentos operacionais padronizados (POPs) na ocorrência de sintomas respiratórios, gastrointestinais, lesões na pele ou qualquer outro sinal24.
No estudo com 93 manipuladores de alimentos em uma UAN, em Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, verificouse a importância da capacitação de utilização dos EPI para garantir a proteção de todos os envolvidos25, pois as UAN são espaços de riscos potenciais para acidentes e doenças laborais, principalmente por infraestrutura inadequada e uso incorreto de EPI26,27, reforçando o trabalho educativo continuado da equipe sobre a utilização correta dos EPI28,29.
Por questões epidemiológicas e de plausibilidade biológica, Konishi et al.30 demonstraram que foram detectados casos de dermatoses ocupacionais de verrugas em colaboradores de um supermercado na capital do estado de São Paulo, devido, provavelmente, ao compartilhamento de instrumentos de trabalho, ressaltando a importância da revisão e da adequação dos procedimentos para a garantia de condições higiênicosanitárias satisfatórias.
A melhoria das condições de trabalho devido à preocupação constante com segurança, bem-estar e conforto dos colaboradores ressalta a importância das intervenções nos aspectos organizacionais e psicossociais, no intuito de garantir saúde e preservação da integridade física nas atividades laborais em cozinhas industriais5 e unidades de alimentação e nutrição, através de estratégias defensivas que minimizem cansaço, desânimo e descontentamento31,32, e propiciem segurança, saúde e conforto33.
Castro & Okawa34 e Lacerda et al.35 identificaram a falta de uma atuação efetiva da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em suas pesquisas na indústria de alimentos envolvendo segurança no trabalho. O planejamento físico-funcional do ambiente de trabalho nos serviços de alimentação deve favorecer o fluxo contínuo, a operacionalidade racional, a sustentabilidade e condições ergonômicas laborais, pois o espaço está circundado de potenciais riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos), ergonômicos, e de acidentes que são identificados, de acordo com a intensidade, nos mapas de riscos elaborados pelos membros da CIPA.
Os projetos preventivos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), quando implantados, favorecem um avanço no quesito saúde e segurança do trabalhador (SST), pois contribuem no desenvolvimento e aprimoramento de condutas, procedimentos e instrumentos de inspeção em SST17.
CONCLUSÕES
O levantamento de dados e relatos sobre acidentes ocorridos nos serviços de alimentação reforçam a necessidade de se oferecer melhores condições de trabalho aos colaboradores, no intuito de se evitar, ao máximo, a ocorrência dos mais diversos tipos de acidentes, ressaltando o compromisso com a segurança do trabalho por parte do empregador e do empregado.
A adoção de treinamento, boas práticas, ética profissional, planejamento físico-funcional, postura ergonômica, utilização correta de EPI, manutenção periódica e preventiva são as melhores alternativas para se propiciar as melhores condições nas atividades laborais em serviços de alimentação, pois o sinergismo do compromisso com a garantia da saúde e a preservação da integridade física devem sempre ser prioridade nas organizações.
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Recebido em
7 de Julho de 2022.
Aceito em
8 de Setembro de 2022.
Fonte de financiamento: Nenhuma
Conflitos de interesse: Nenhum