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ARTIGO DE REVISÃO

Revisão da literatura sobre os riscos do ambiente de trabalho quanto às condições laborais e o impacto na saúde do trabalhador

Literature review on working environment hazards relative to the working conditions and impact on workers’ health

Aldo Pacheco Ferreira; Mariana Tramontini Grams; Regina Maria de Carvalho Erthal; Vania Reis Girianelli; Maria Helena Barros de Oliveira

DOI: 10.5327/Z1679443520180267

RESUMO

INTRODUÇÃO: Os riscos no ambiente laboral podem causar danos à saúde e à integridade física do trabalhador devido à sua natureza, suscetibilidade, intensidade, tempo de exposição e concentração.
OBJETIVO: Analisar, na literatura nacional e na internacional, os riscos do meio ambiente de trabalho quanto às condições laborais e o impacto na saúde do trabalhador.
MÉTODO: Trata-se de uma revisão da literatura nas bases de dados de Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e US National Library of Medicine National Institutes of Health (PubMed) e nas bibliotecas eletrônicas Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Banco de Dados em Enfermagem (BDENF). Os estudos foram divididos em riscos e/ou agravos de acordo com o que foi enfatizado no trabalho, como "acidentes de trabalho", "doenças ocupacionais", "acidentes de trabalho e doenças ocupacionais".
RESULTADOS: Os riscos físicos mencionados foram ruído excessivo, temperatura inadequada, má qualidade do ar e exposição a raios solares. Já os químicos se dão pela exposição — as principais cargas químicas mencionadas são os agrotóxicos, medicamentos, solventes e desinfetantes. Quando aos biológicos, estão relacionados estritamente aos profissionais da saúde, com destaque a contato com pacientes.
CONCLUSÃO: Os agravos à saúde do trabalhador apresentam-se imbricados com diversos tipos de risco. Os trabalhadores ficam sujeitos à exposição a aspectos materiais, físicos, químicos, biológicos, culturais e organizacionais nos processos de trabalho. Uma abordagem integrada do ambiente de trabalho, nesse sentido, propiciaria ações menos fragmentadas, servindo de base para legislações e políticas públicas que respeitem a realidade e a dignidade do trabalhador.

Palavras-chave: riscos ocupacionais; condições de trabalho; ambiente de trabalho; saúde do trabalhador.

ABSTRACT

BACKGROUND: Hazards in the working environment might cause damage to the health and integrity of workers as a function of their nature, intensity, length of exposure and concentration, and the susceptibility to them.
OBJECTIVE: To analyze national and international literature on risks in the working environment relative to the working conditions and their impact on workers’ health.
METHOD: Literature review conducted in databases Latin American and Caribbean Health Science Literature (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) and US National Library of Medicine National Institutes of Health (PubMed), and electronic libraries Scientific Electronic Library Online (SciELO), Virtual Health Library (VHL) and Nursing Database (BDENF). Studies were categorized according to the reported risk factors and/or health problems as "work accidents," "occupational diseases" or "work accidents and occupational diseases." Results: Physical hazards mentioned included excessive noise, inadequate temperature, poor air quality, and exposure to sunlight. Chemical hazards involved exposure mainly to pesticides, medications, solvents and disinfectants. Biological hazards exclusively concerned healthcare professionals, especially via contact with patients.
CONCLUSION: Health problems among workers are intertwined with several types of hazards. Workers are exposed to material, physical, chemical, biological, cultural and organizational factors as a part of the work process. An integrated approach to the working environment might favor less fragmented actions, and serve as grounds for legislation and public policies respectful of the actual conditions and dignity of workers.

Keywords: occupational hazards; working conditions; working environment; occupational health.

INTRODUÇÃO

No mundo contemporâneo, o processo de viver humano é marcado pelo crescimento das incertezas e da sensação de fragilidade diante dos fatores de risco e vulnerabilidade aos quais todas as pessoas, direta ou indiretamente, estão expostas. Essas características repercutem também no cotidiano de trabalho dos indivíduos, pois o trabalho é um dos principais eixos estruturantes da vida humana. No âmbito das práticas laborais dos profissionais da saúde, as questões referentes a risco e/ou vulnerabilidade estão ainda mais presentes, uma vez que esses profissionais se expõem rotineiramente a múltiplos e variados riscos relacionados a agentes químicos, físicos, biológicos e psicossociais1.

Conceitua-se meio ambiente do trabalho como sendo o local onde o funcionário desenvolve suas atividades relacionadas com o ofício. Com efeito, o meio ambiente de trabalho/condições de trabalho no contexto das relações laborais encontra-se inserido em um mercado econômico altamente agressivo e centrado na busca de altas taxas de produtividade por meio de constantes inovações tecnológicas. A deterioração das condições de trabalho é observada nas suas novas formas de organização, na flexibilização de suas jornadas (mais extensas e/ou irregulares), na precariedade no emprego, no crescente subemprego, particularmente de mão de obra terceirizada, e na temporalidade dos contratos, levando à itinerância dos trabalhadores2.

A intervenção sobre os ambientes e as condições de trabalho deve basear-se em uma análise criteriosa e global da organização laboral, que inclui a análise do conteúdo das tarefas, dos modos operatórios, dos postos de trabalho, do ritmo e da intensidade do ofício, dos fatores mecânicos, das condições físicas do posto laboral, das normas de produção, dos sistemas de turnos, dos fatores psicossociais e individuais e da relação de trabalho entre colegas e chefias. Além disso, contempla as medidas de proteção coletiva e individual implementadas pelas empresas e as estratégias de defesa individuais e coletivas adotadas pelos trabalhadores3.

As condições de trabalho na vida dos trabalhadores trazem significativos impactos ou repercussões nos aspectos político, econômico e social da população. Essas repercussões podem até mesmo traduzir o grau de desenvolvimento de uma nação4.

Quanto à busca pela prevenção envolvendo o trabalhador, conforme o art. 4º, item 2, da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, constitui um objetivo: “Prevenir os acidentes e danos à saúde que forem consequência do trabalho, tenham relação com a atividade de trabalho ou se apresentarem durante o trabalho, reduzindo ao mínimo, na medida que for razoável e possível, as causas próprias dos riscos ao meio ambiente de trabalho”5.

O fundamento jurídico para a proteção do meio ambiente do trabalho está na Constituição Federal, mais especificamente em: - Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde, art. 200, VII e VIII, que determinam: "Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substância e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalhador". - Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I - Dos Direitos Sociais, art. 7º, XXII, que dispõe: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos próprias ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança"6.

Os antecedentes históricos do conhecimento sobre as relações entre o trabalho e seus efeitos na saúde foram apreendidos por meio de teses e dissertações, especialmente em um período da história no qual eram raras as publicações das pesquisas em periódicos5,7. Assim, esses trabalhos impulsionaram um maior envolvimento das instituições de ensino e uma mobilização dos pesquisadores, no sentido de que fossem realizados estudos em busca de uma maior eficácia da aplicação dos resultados no campo, capazes de alcançar resultados práticos relacionados com um ambiente laboral digno e com a garantia de saúde no trabalho. Para a efetividade das medidas de proteção à saúde do trabalhador, é imprescindível a propagação de uma cultura prevencionista, centrada na sadia qualidade de vida6,8,9.

O campo da saúde do trabalhador é de práticas e conhecimentos cujo enfoque teórico-metodológico, no Brasil, emerge da saúde coletiva, buscando conhecer e intervir nas relações trabalho e saúde-doença, tendo como referência central o surgimento de um novo ator social, a classe operária industrial, numa sociedade que vive profundas mudanças políticas, econômicas e sociais10.

Desse modo, este artigo teve como objetivo analisar, na produção científica do campo da saúde do trabalhador, tanto na literatura nacional quanto na internacional, os riscos do meio ambiente de trabalho quanto às condições laborais e o impacto na saúde do trabalhador.

 

ESTADO DA ARTE: REGULAÇÃO NORMATIVA

De acordo com o relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS)11, ocorrida em 1986, fica explícito "que o trabalho em condições dignas, o conhecimento e controle dos trabalhadores sobre processos e ambientes de trabalho, é um pré-requisito central para o pleno exercício do acesso à saúde".

Nasce com a Constituição Federal de 1988 um novo conceito de saúde previsto no artigo 196 que esclarece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos. Complementa ainda, no artigo 200, incisos II e VIII, que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em matéria de saúde do trabalhador: "Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador" e "colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho"12.

Quanto à previsão legal referente à proteção do trabalhador em seu ambiente de trabalho já existente, tem-se a Portaria nº 3.21413, que contém uma série de normas regulamentadoras que consolidam a legislação trabalhista, relativas ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. A classificação dos riscos se encontra na Norma Reguladora (NR) nº 9, que considera como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador14.

Com efeito, a NR 914, no item 9.1.1, prevê ainda a obrigatoriedade da implementação do programa pelas empresas visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Dessa forma, cinco tipos de riscos devem constar no programa de prevenção de perigos ambientais, a saber: os físicos, os químicos, os biológicos, os de acidentes e os ergonômicos.

Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom. Agentes químicos são as substâncias, os compostos ou os produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou da ingestão. Consideram-se agentes biológicos as bactérias, os fungos, os bacilos, os parasitas, os protozoários, os vírus, entre outros13-16. Os riscos psicossociais no trabalho representam o conjunto de percepções e experiências do trabalhador, alguns de caráter individual, outros referentes às expectativas econômicas ou de desenvolvimento pessoal e outros ainda a relações humanas e seus aspectos emocionais17. Assim, consistem em interações entre o trabalho e o ambiente laboral, a satisfação no trabalho e as condições da organização e, por outro lado, as características pessoais do trabalhador, suas necessidades, sua cultura, suas experiências e sua percepção de mundo.

É, segundo essa abordagem, que, entre os componentes das condições de trabalho, se tenta identificar os elementos suscetíveis a provocar danos à saúde dos trabalhadores. O tratamento dos fatores de risco que envolvem a saúde do trabalhador está diante de uma complexificação que necessariamente implica em ultrapassar a análise de métodos unicausais dos riscos7.

É nesse mesmo sentido que Geller18 igualmente sustenta a complexidade dos fatores de risco determinantes dos acidentes de trabalho, pois justifica que eles "nunca têm origem em apenas uma causa, mas em diversas, as quais vão se acumulando, até que uma última precede o ato imediato que ativa situação do acidente".

 

MÉTODO

Utilizou-se o método de revisão integrativa, pois esta se destaca como uma metodologia que proporciona a síntese do conhecimento e a incorporação da aplicabilidade de resultados de estudos significativos na prática19,20. Nesse contexto, a revisão integrativa emerge como uma metodologia que proporciona a síntese do conhecimento, em virtude da quantidade crescente e da complexidade de informações na área da saúde do trabalhador capazes de delimitar etapas metodológicas mais concisas e de propiciar melhor utilização das evidências elucidadas em pesquisas científicas21,22.

A primeira etapa correspondeu à escolha da questão norteadora: Quais são os riscos do meio ambiente de trabalho quanto às condições de trabalho e o impacto na saúde do trabalhador?

A segunda fase consistiu no estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão de estudos e na busca na literatura feita por pesquisa das publicações nas bases de dados de Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), US National Library of Medicine National Institutes of Health (PubMed) e nas bibliotecas eletrônicas Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Base de Dados de Enfermagem (BDENF), no primeiro semestre de 2017.

Foram utilizados os descritores controlados: “ambiente de trabalho” (“working environment”), “saúde do trabalhador” (“occupational health”), “condições de trabalho” (“working conditions”) e “riscos ocupacionais” (“occupational risks”) no período de 2007 a 2015, com texto completo disponível nos idiomas inglês, português e espanhol. Além disso, foi empregado o operador “and”.

O processo de busca sucedeu da seguinte forma: pesquisa por descritores, seleção do período de publicação e idiomas, leitura exaustiva de títulos e resumos — escolhendo-se aqueles que abordaram o tema e que atenderam aos objetivos do estudo — e exclusão dos que não atenderam aos critérios escolhidos.

Como critério de inclusão, utilizaram-se artigos originais, disponíveis na íntegra e gratuitos nas bases de dados e nas bibliotecas eletrônicas, com Brasil como país de assunto, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2015. Foram excluídos os artigos repetidos; os estudos de revisão, em formato de tese, dissertação e monografia; os relatos de experiência; os estudos de caso e aqueles cuja temática não contempla os objetivos definidos.

Na terceira etapa, foi utilizado um formulário para extrair os dados dos artigos selecionados, contendo autor, título, ano de publicação, base de dados, desenho do estudo e tipos de risco, além do local onde foi realizada a pesquisa. A quarta fase constou da avaliação dos estudos com leitura analítica, permitindo a obtenção de respostas ao problema. A quinta etapa correspondeu à apresentação dos resultados em quadros com análise detalhada das informações colhidas e abordados em categorias temáticas, conforme os tipos de risco.

Para investigação dos fatores de risco, a forma mais comumente utilizada foi o uso de instrumentos validados para verificação de um fator de risco específico, como ansiedade, depressão passada, eventos de vida, suporte social, estresse, entre outros.

Para melhor organização e compreensão e após a análise das linhas mestras dos resultados de cada trabalho, foi realizada a tabulação do material distribuído por cinco dimensões de análise predefinidas, formada pelos seguintes itens: ano, autor(es), periódico, delineamento e principais resultados dos estudos. Tanto a análise quanto a síntese dos dados extraídos dos artigos foram realizadas de forma descritiva, possibilitando observar, contar, descrever e classificar os dados, com o intuito de reunir o conhecimento produzido sobre o tema explorado na revisão.

Por fim, a sexta etapa correspondeu à apresentação da presente revisão, constituindo-se no agrupamento dos principais resultados evidenciados na análise dos estudos utilizados.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O resultado do processo de busca e seleção nas bases de dados e bibliotecas eletrônicas elencou 29 produções científicas, atendendo aos objetivos da pesquisa (Figura 1).

 


Figura 1. Diagrama do processo de busca e seleção dos estudos da pesquisa, 2007–2015.

 

Quanto aos principais resultados que foram destacados nos estudos, muitos destes não apontam os agravos como consequência direta das más condições de trabalho. Cabe ressaltar que há ocasiões de evidenciarem mais de dois e até três aspectos ao mesmo tempo23-28.

Entre os riscos físicos mencionados, podem-se destacar ruído excessivo29 e temperatura inadequada30,31; quanto à qualidade do ar, foi mencionada a falta de arejamento ou até a presença de fumaça ou poluição31. Importante destaque deve se dar à alta exposição a raios solares, como é o caso de trabalhadores que permanecem ao ar livre28,31,32.

Dos estudos, 20,69% mencionaram riscos químicos, que são gerados pelo manuseio de grande variedade de substâncias, e destacaram trabalhadores mais afetados com a exposição, como os rurais32, os pintores33 e os profissionais da saúde. Importante destacar que, independentemente do material químico, a falta de rotulagem adequada é fator de agravamento da exposição do trabalhador que não recebe as informações adequadas sobre os riscos. As principais cargas químicas mencionadas são os agrotóxicos, medicamentos, solventes e desinfetantes.

Os riscos biológicos a que os trabalhadores estão submetidos aparecem também em 31,03% dos estudos34-41, geralmente, relacionados aos profissionais da saúde, uma vez que podem ser transmitidos com contato direto ou indireto com pacientes. De forma direta, ocorre-se pelas mãos ou pela utilização de materiais não esterilizados; de forma indireta, por intermédio do ar ou por objetos contaminados pelo paciente. Importante ressaltar a relação entre fatores de risco biológicos, e os acidentes com materiais perfurocortantes destacam-se. De acordo com a complexidade dos fatores de risco determinantes dos acidentes de trabalho, a origem nunca tem apenas uma causa, mas diversas, as quais vão se acumulando, até que uma última precede o ato imediato que ativa situação do acidente42,43.

Progressivamente, os fatores técnicos e materiais estão interligados aos humanos no exame dos riscos profissionais. Com efeito, estudos que demonstram as influências das condições e organização do trabalho nos acidentes e doenças apontam um ambiente que apresenta fatores físicos, químicos, biológicos e organizacionais desfavoráveis à saúde dos trabalhadores44-46. O reconhecimento de um único ato como nexo causal entre as condições de execução da atividade produtiva e a ocorrência de agravos encobre a violência constituída pela organização do trabalho imposta ao trabalhador.

O Quadro 1 caracteriza o total de artigos desta revisão predefinida, formada pelos seguintes itens: ano, autores, região, periódico, delineamento e principais resultados dos estudos.

 

 

No tocante ao período das publicações, apesar de haver uma média na quantidade anual destas, o ano de 2013 foi o que obteve maior número sobre a temática, com 17,24% (n=5) dos estudos (Figura 2).

 


Figura 2. Dispersão do quantitativo de estudos da pesquisa, 2007–2015.

 

No que se refere às categorias estudadas, 41,38% (n=12) dos artigos realizaram a pesquisa com profissionais da saúde, e 27,58% (n=8) entre todas as profissões existentes referiamse à enfermagem; 24,24% (n=7), a trabalhadores informais (pescadores, ambulantes); 24,24% (n=7), a aspectos gerais que foram classificados na categoria "outros", com n=2 para a categoria de professores e médicos, finalizando com trabalhadores da indústria, técnicos em radioterapia e controladores de voo, todos com n=1 (Figura 3).

 


Figura 3. Quantitativo de profissões identificadas nos estudos da pesquisa, 2007–2015.

 

É fato que a produção científica continua referenciando um olhar fragmentado, com foco em categorias mais organizadas, como demonstrado pelo total de 12 dos 29 estudos serem sobre o setor da saúde. O conceito de meio ambiente de trabalho necessita de um olhar ampliado frente aos ajustes necessários para a compreensão da realidade das condições de trabalho frente à lógica perversa do sistema capitalista que impõe o lucro em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho47,48.

Ficou denotado que algumas categorias continuam invisíveis e sem proteção legal, como é o caso dos trabalhadores informais. Com base nessa realidade, destaca-se a problemática da subnotificação, o que dificulta estimar a real situação dos eventos e agravos incidentes na população. Por outro lado, os sistemas de informação de saúde do trabalhador no Brasil são limitados a casos graves, aqueles que necessitam de hospitalização, em geral deixando de fora os acidentes e os casos de óbito que ocorrem em trabalhadores informais, sem vínculo com a previdência social49.

No que concerne ao conteúdo dos principais resultados expostos e extraídos dos estudos investigados, foram sintetizados dois enfoques principais: estudos que somente apontavam fatores de risco e os que mencionavam a ocorrência de agravos, como doenças ocupacionais e acidentes (Figura 4).

 


Figura 4. Quantitativo de fatores de risco e agravos identificados nos estudos da pesquisa, 2007–2015.

 

É preciso um suporte para uma política que contemple a saúde do trabalhador em sua totalidade, enfocando a qualidade de vida do indivíduo4. A OIT menciona que esforços devem ser tomados em busca da prevenção dos acidentes e danos à saúde que forem consequência do trabalho. A nomenclatura meio ambiente de trabalho traria uma ideia generalista não restrita ao estudo das normas de segurança, saúde e de higiene dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por um estatuto funcional5.

Ressalta-se a importância da elaboração de políticas públicas sobre a saúde do trabalhador, visando à melhoria das condições de trabalho. Os riscos ocupacionais e as vulnerabilidades impostas aos trabalhadores estão relacionados, principalmente, à deficiência de recursos para realização do trabalho, à violência física e moral e ao desgaste emocional dado pelo contexto socioeconômico-cultural no qual o trabalho está inserido.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os agravos à saúde do trabalhador apresentam-se imbricados com diversos tipos de risco do ambiente de trabalho.

Os trabalhadores ficam sujeitos à exposição de aspectos materiais, físicos, químicos, biológicos, culturais e organizacionais nos processos de trabalho. Uma abordagem integrada desse meio, nesse sentido, propiciaria políticas públicas menos fragmentadas.

Os dados apontados pela pesquisa ensejam condições de formar evidências para elaboração de legislações e políticas públicas mais eficazes em busca da prevenção na relação trabalho-saúde, conforme previsto no artigo 4º, item 2, da Convenção nº 155 da OIT, que exige a prevenção dos acidentes e dos danos ao tratar sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho.

Diante da magnitude dos agravos decorrentes da falta de segurança e harmonia nos ambientes de trabalho e reconhecendo que esse seja um processo de difícil construção de melhorias, a saúde do trabalhador deve ser vista dentro de uma perspectiva integradora, e não mais como a simples soma das individualidades. Dessa forma, torna-se possível superar o modelo que continua a ser reproduzido no campo e que pode ser complementado com novos olhares, em busca de um ambiente de trabalho que respeite a dignidade do ser humano trabalhador.

Para avançar no conhecimento científico sobre os fatores de risco a que os trabalhadores estão expostos, é preciso direcionar os objetivos dos estudos na perspectiva de explorar o ambiente de forma global. A falta de visão da integração de todo o contexto que cerca o indivíduo no seu ambiente de trabalho resulta na incapacidade de se oferecer uma real compreensão de que os fenômenos ambientais, socioculturais, biológicos e psicológicos estão intimamente conectados.

 

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Recebido em 10 de Maio de 2018.
Aceito em 21 de Setembro de 2018.

Fonte de financiamento: nenhuma


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