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ARTIGO ORIGINAL

Incidência de acidentes de trabalho com exposição a material biológico em profissionais de saúde no Brasil, 2010–2016

Incidence of work accidents involving exposure to biological materials among healthcare workers in Brazil, 2010–2016

Sâmea Cristina Santos Gomes1; Arlene de Jesus Mendes Caldas2

DOI: 10.5327/Z1679443520190391

RESUMO

INTRODUÇÃO: Os acidentes de trabalho com exposição a material biológico (ATEMB) entre os profissionais de saúde ainda são frequentes e podem acarretar consequências à saúde do trabalhador.
OBJETIVO: Descrever as características e as condutas adotadas pós-exposição entre os profissionais de saúde vítimas de ATEMB no Brasil.
MÉTODOS: Estudo ecológico, com dados secundários registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no período de 2010 a 2016. Realizou-se uma análise descritiva, calcularam-se os coeficientes de incidência (CI) por 1.000/profissionais-ano. Utilizou-se o Stata 14.0 para análise dos dados.
RESULTADOS: O maior CI no país foi observado no ano de 2014 (16,84). Na análise por unidade federativa (UF), os maiores CI foram encontrados em Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Entre os casos notificados, prevaleceram a população feminina, na faixa etária entre 25–31 anos, com 12 anos ou mais de escolaridade, e auxiliares e técnicos de enfermagem (64,71%). O sangue foi o material biológico mais envolvido nos acidentes (74,93%) por meio da via percutânea (75,33%), com a agulha sendo o principal agente causador (57,59%), e 29,71% dos pesquisados não utilizavam luvas no momento do acidente. Nas condutas adotadas pós-exposição, 1,12% recusou a quimioprofilaxia indicada. Entre as variáveis relacionadas em estudo, existiam muitos dados registrados como ignorado ou em branco.
CONCLUSÃO: A descrição levantada denota a necessidade de medidas de prevenção efetivas que estejam baseadas principalmente no uso do equipamento de proteção individual e na educação permanente e continuada dos profissionais, assim como no preenchimento adequado das fichas de notificação.

Palavras-chave: acidentes de trabalho; notificação de acidentes de trabalho; material biológico; profissionais de saúde.

ABSTRACT

BACKGROUND: Work accidents involving exposure to biological materials (WAEMB) are frequent among healthcare workers (HCW) and might have consequences for their health.
OBJECTIVE: To describe the characteristics of WAEMB involving HCW and post-exposure measures in Brazil as a whole.
METHODS: Ecological study based on secondary data recorded by System of Information on Notifiable Diseases (SINAN) for the period from 2010 to 2016. We performed descriptive analysis and calculated incidence coefficients (IC) per 1,000 HCW/year using software Stata 14.0. Results: The highest IC corresponded to 2014 (16.84). On analysis per state, the highest IC corresponded to Goiás, Minas Gerais, São Paulo and Paraná. Most victims were women, nursing assistants or technicians (64.71%), workers aged 15-31 years old, and with ≥12 years of formal education. Most accidents involved blood (74.93%) and percutaneous exposure (75.33%); needles were the most frequent causative agent (57.59%). About 29.71% of victims did not wear gloves at the time of the accident, and 1.12% refused chemoprophylaxis. Data missed for several variables of interest.
CONCLUSION: Our description points to the need for effective preventive measures mainly based on use of personal protective equipment, lifelong learning and continuing education for HCW and adequate WAEMB reporting.

Keywords: accidents, occupational; occupational accidents registry; biological material; health personnel.

INTRODUÇÃO

Os acidentes de trabalho com exposição a material biológico (ATEMB) ainda representam um problema de saúde pública tanto para as instituições quanto para os trabalhadores1,2. Esses acidentes são caracterizados como lesões corporais que envolvem o contato direto com sangue e fluidos orgânicos no ambiente de trabalho, podendo ocorrer por inoculação percutânea, por intermédio de agulhas ou objetos cortantes, e pelo contato direto com pele e/ou mucosas não íntegras3,4. Do total desses acidentes que ocorrem no mundo, mais de 90% é registrado em países em desenvolvimento5,6.

Mundialmente, estima-se que ocorram todos os anos 926 mil casos de acidentes percutâneos entre profissionais da área da saúde7. No período compreendido entre 2000 e 2030, avaliase que poderá ocorrer a média de 145 mortes prematuras entre profissionais da saúde infectados pelo vírus da hepatite C em acidentes de trabalho envolvendo exposição percutânea, variando entre 53 e 766 casos. Os mesmos autores ponderam ainda que, para o mesmo período, 736 profissionais da saúde infectados pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em acidentes de trabalho com exposição percutânea, no mundo todo, devem ir a óbito, de forma prematura, e  virtude desse agente, com variação entre 129 e 3.578 mortes dependendo da localização geográfica8.

Estudos realizados no Cairo9, capital do Egito, com 1.770 profissionais de saúde mostraram que o cenário de soroprevalência para o HCV foi de 8%. A incidência estimada de infecção pelo HCV foi de 7,3 por 1.000 indivíduos-ano, e os fatores de risco associados com soropositividade foram: idade, história de transfusões de sangue e histórico de tratamento antiesquistossomose.

Pesquisa realizada na Nigéria demonstrou prevalência de 51% de acidentes de trabalho com perfurocortantes entre os profissionais de saúde nos 12 meses anteriores ao estudo.. Os autores enfatizam que a alta prevalência de acidentes com perfurocortantes entre os profissionais de saúde é uma indicação de que estes estão em grande risco de contrair infecções transmitidas por material biológico10.

Em outras duas pesquisas realizadas, uma na Etiópia6 e outra em Gana11, as incidências de ATEMB por meio de objetos perfurocortantes foram de 19,1 e 37%, respectivamente. Os dois estudos apontam elevada prevalência de acidentes com objetos perfurocortantes entre os profissionais de saúde e baixa notificação desses mesmos acidentes às autoridades competentes.

No Brasil, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) evidenciam que a elevada incidência de ATEMB ainda é bastante preocupante e demonstram que os profissionais dos serviços de saúde são os mais acometidos12, levando o setor da saúde a ocupar o primeiro lugar em número desses acidentes. Dados de 2007 a 2013 comprovam essa situação ao mostrar que 203.709 casos de acidentes por exposição a material biológico com a ocupação do trabalhador reconhecida foram notificados. Desses acidentes, 76,86% (156.572) foram com trabalhadores do setor da saúde13.

Estudo realizado em um hospital público do Paraná14, em 2012, revelou que, dos 1.217 acidentes notificados, 83,3% ocorreram entre mulheres, 59,6% na idade de 20 a 34 anos e 48,8% entre profissionais de enfermagem. Os tipos de exposição mais frequentes foram os percutâneos (65,7%), em pele íntegra (20,5%) e em mucosa (12,6%), e o material biológico mais frequentemente envolvido foi o sangue (78,9%).

Outro estudo realizado com profissionais de laboratórios de análises clínicas em Cajazeiras, Paraíba15, também evidenciou o sexo feminino (81,6%) como o mais prevalente na população da pesquisa. Técnicos de enfermagem e bioquímicos foram, com frequência, expostos aos materiais biológicos. Os acidentes ocorreram principalmente na região dos membros superiores (91%). Os materiais biológicos relatados nos acidentes de trabalho incluíram sangue (81,8%) e urina (45,5%).

No Maranhão16, no período de 2010 a 2015, 1.919 casos de ATEMB foram registrados entre profissionais de saúde. Observou-se que houve predominância de acidentes no sexo feminino (85,05%), com faixa etária de 31 a 40 anos (37%), com 12 anos de estudo (89,72%), situação de trabalho formal (82,35%), entre um e cinco anos de trabalho (41,51%) e da categoria profissional técnico em enfermagem (73,83%).

Diversos estudos como os mencionados têm procurado caracterizar esse tipo de acidente entre profissionais de saúde e em setores das instituições hospitalares17,18 e até mesmo de unidades básicas de saúde19, no entanto esses trabalhos restringem-se à descrição dos acidentes em uma única categoria profissional, principalmente a de enfermagem20,21. Além disso, estão restritos aos municípios e regiões22 ou, ainda, destinados ao monitoramento dos fatores de risco nas unidades de saúde23 e, principalmente, à negligência durante o manuseio e descarte de materiais perfurocortantes24-26, mas não trazem um panorama ou cenário do conjunto das unidades da federação (UF) no país.

Para o atendimento às vítimas de ATEMB no Brasil, foram promulgadas, em 1999, as diretrizes para o atendimento e o acompanhamento dos trabalhadores acidentados. A notificação desse agravo tornou-se obrigatória a partir de 2004, por meio da Portaria nº 77727 do Ministério da Saúde, que preconiza a obrigatoriedade da Notificação Compulsória de Doenças Relacionadas ao Trabalho, incluindo os acidentes com exposição a material biológico.

Além disso, a Portaria nº 104/201128 estabeleceu a notificação compulsória dos ATEMB no SINAN, e em 2014 foi publicada a Portaria nº 1.27129, que determinou que esse agravo seja notificado semanalmente, tanto pelos serviços públicos de saúde como pelos privados. Essa portaria foi reiterada pelas portarias nº 20430 e nº 20531, de 17 de fevereiro de 2016.

É a partir da descrição de determinado evento, nesse caso específico dos ATEMB entre profissionais de saúde, que se observa a dinâmica das ocorrências e se podem realizar prognósticos de possíveis comportamentos futuros. Estudos descritivos sobre ATEMB e sobre as categorias de profissionais de saúde que contemplem todas as unidades federadas são escassos no país12. Embora pareça uma temática saturada, esse tipo de estudo tem várias aplicações epidemiológicas, pois objetiva determinar a distribuição de doenças ou condições relacionadas à saúde, segundo o tempo, o lugar e/ou as características dos indivíduos. Ou seja, tenta-se responder às perguntas: quando, onde e quem adoece ou é acometido por determinado agravo32.

Dessa forma, considerando a importância estratégica dos estudos descritivos sobre acidentes de trabalho e o cenário dos ATEMB no país, o presente estudo tem como objetivo descrever os ATEMB entre os profissionais de saúde no Brasil, no período de 2010 a 2016.

 

MÉTODOS

Realizou-se um estudo do tipo ecológico de série histórica dos casos de ATEMB ocorridos entre os profissionais de saúde no Brasil e notificados no SINAN, do Ministério da Saúde. A população do estudo foi composta de todos os registros de ATEMB ocorridos nos 26 estados e no Distrito Federal no período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2016.

Os dados foram coletados do SINAN, por meio da ficha de notificação e investigação intitulada “Acidente de trabalho com exposição a material biológico”.

Considerou-se como acidente de trabalho com exposição a material biológico: “Acidente envolvendo sangue e outros fluidos orgânicos ocorridos com os profissionais da área de saúde durante o desenvolvimento do seu trabalho, aonde [sic] os mesmos estão expostos a materiais biológicos potencialmente contaminados”28.

As bases de dados de notificações de ATEMB do SINAN foram cedidas pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/SVS/MS), mediante do Centro Colaborador em Vigilância dos Acidentes de Trabalho, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e encontram-se disponíveis no portal www.ccvisat.ufba.br. Os dados foram obtidos por download dos arquivos no endereço eletrônico mencionado e, posteriormente, incluídos numa planilha única do Excel versão 2013, com dupla digitação dos dados para evitar erros.

Foram analisadas 331.603 notificações de ATEMB registradas no período determinado. Os critérios de inclusão foram: as vítimas terem idade entre 18 e 69 anos e serem profissionais de saúde.

Em casos de duplicidade, foram consideradas as situações que resultaram em mais de uma notificação de um mesmo caso realizado pela mesma ou outra unidade de saúde, independentemente do período de notificação. Para isso, foram selecionados campos-chave (número da ficha, nome do paciente, data e município de notificação), sendo essa seleção feita de forma isolada e composta.

No caso de identificação de registros duplicados, mantevese no sistema aquele que foi notificado primeiro. Caso as datas fossem coincidentes, mantiveram-se os casos notificados no município de residência. A exclusão do registro é de responsabilidade do primeiro nível informatizado (que digitou os dados) e deve levar em consideração alguns critérios, como a questão da completitude da ficha.

As variáveis selecionadas foram: unidade federativa de ocorrência do ATEMB; ocupação registrada conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); ano de ocorrência; sexo (masculino/feminino); faixa etária em anos (agrupada em nove faixas etárias, sendo elas: 18–24; 25–31; 32–38; 39–45; 46–52; 53–59; >60, conforme o agrupamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE); escolaridade em anos  (<12 anos;  ≥12 anos); situação no mercado de trabalho (trabalho formal; trabalho não formal; ignorado/branco); circunstância do acidente; agente causador; uso de equipamento de proteção individual (EPI); situação vacinal do acidentado em relação à hepatite B; resultados de exames do acidentado (no momento do acidente-data zero); paciente-fonte conhecido.

Outra fonte de dados utilizada foi o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que permitiu estabelecer o número de profissionais de saúde por UF no período de análise para o cálculo dos coeficientes de incidência.

As variáveis selecionadas para este estudo foram tabuladas por ano, e calcularam-se as frequências absolutas e relativas dos dados no software Stata 14.0 (Stata Corp., College Station, TX, Estados Unidos). Em seguida, foram calculados os coeficientes de incidência. A população padrão utilizada foi a de profissionais de saúde estimada para cada ano, de 2010 a 2016. No cálculo do coeficiente de incidência anual, foi usada como numerador a quantidade de casos de ATEMB entre os profissionais de saúde, e em seu denominador se empregou o número de profissionais de saúde de cada UF por ano, multiplicando-se esse valor por mil. Dessa forma, obteve-se a incidência de casos por 1.000/profissionais/ano.

Para permitir adequadas análise e comparação entre as regiões e UF, os coeficientes de incidência de ATEMB entre os profissionais de saúde foram padronizados pelo método direto, considerando padrão a população de profissionais de saúde brasileira do ano 2010. Os coeficientes de incidências de ATEMB nos profissionais de saúde foram avaliados em relação à faixa etária (>=18 anos, 20 a 39 anos, 40 a 59 anos, 60 a 64 anos, >65 anos) e ao sexo (masculino e feminino).

Em cumprimento aos requisitos exigidos pela Resolução nº 466/12, do Conselho Nacional de Saúde, o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Universitário Presidente Dutra da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), sob o parecer nº  2.039.925/2017.

 

RESULTADOS

No Brasil, entre 2010 e 2016 foram notificados 331.603 casos de ATEMB no SINAN. Destes, 243.621 (73,42%) corresponderam a casos notificados entre os profissionais de saúde.  Nesse período, houve média de 34.803 notificações por ano entre os profissionais de saúde, sendo 95 casos notificados por dia. Em relação ao número de notificações no intervalo de tempo selecionado, o menor número ocorreu no ano de 2010, sendo 25.858 casos (10,61%), e o maior número de notificações foi em 2015, com 40.119 casos (16,46%) (Tabela 1).

 

 

No tocante à frequência de notificações por estado, identificou-se que São Paulo foi o maior notificador, com 72.350 (29,69%), seguido de Minas Gerais (29.608; 12,15%) e do Rio de Janeiro (21.569; 8,85%). O estado com menor número de notificações foi o Acre (243; 0,09%) (Tabela 1).

O maior coeficiente de incidência no país (16,84 acidentes por 1.000 profissionais/ano) foi observado no ano de 2014, enquanto o menor (14,01 por 1.000 profissionais/ano) foi registrado em 2010 (Tabela 2). Em 2016, o maior coeficiente de incidência foi registrado no estado do Paraná (24,70/1.000 profissionais/ano), e o menor, na Paraíba (3,65/1.000 profissionais/ano). Na Região Norte, o estado com maior coeficiente de incidência foi Roraima (16,99/1.000 profissionais/ano), enquanto no Centro-Oeste foi Goiás (22,29/1.000 profissionais/ano), e no Sudeste, Minas Gerais (16,20/1.000 profissionais/ano) (Tabela 2).

 

 

Os resultados indicam maior ocorrência desses acidentes na população feminina, na faixa etária de 25–31 anos, com 12 anos ou mais de escolaridade. Os auxiliares e técnicos de enfermagem foram os mais acometidos, seguidos dos médicos e enfermeiros. Aproximadamente 10% dos casos ocorreram entre trabalhadores informais, sem registro em carteira do contrato de trabalho (Tabela 3).

 

 

Em relação às condições de ocorrência de ATEMB, as exposições percutâneas e o contato com pele íntegra ocorreram em 75,33 e 26,3%, respectivamente, apresentando pouca variação no período investigado (Tabela 4). O sangue foi o principal material biológico envolvido (74,93%), tendo o manejo de agulhas como principal agente causador em 67,38% dos casos (Tabela 5).

 

 

 

 

A maioria dos trabalhadores no momento do acidente estava usando luvas (70,29%), porém apenas 24,23% usava máscara, 15,77% óculos, 39,57% avental, 12,99% botas e 6,49% protetor facial (Tabela 4).

No que diz respeito ao status sorológico dos profissionais no momento do acidente, 82,15% dos profissionais eram vacinados contra hepatite B. Os testes realizados para detecção de hepatite B e HIV contemplaram a maioria dos casos. Resultados positivos para hepatite B foram encontrados em 0,55% dos profissionais. A proporção de soropositivos para o HIV manteve-se em torno de 0,53%, constante no período estudado (Tabela 5).

Os pacientes-fonte eram conhecidos em 67,68% dos casos. As condutas adotadas pós-exposição foram de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde, contudo 1,12% recusou a quimioprofilaxia indicada (Tabela 5).

 

DISCUSSÃO

Os achados demonstram uma grande variação no coeficiente de incidência dos ATEMB em todo o território nacional no período investigado, indicando uma maior ocorrência na população feminina, com faixa etária de 25-31 anos, com 12 anos ou mais de escolaridade e com ocupação reconhecida como auxiliar e/ou técnico de enfermagem. As circunstâncias do acidente indicam que o sangue foi o material biológico mais envolvido nos acidentes por meio da via percutânea, com a agulha sendo o principal agente causador. Parte considerável dos trabalhadores não usavam o equipamento de proteção individual (EPI) básicos.  A maioria das informações acerca do status sorológico da fonte e do acidentado, além das condutas dos casos apresentavam os campos ignorados/em branco.

Os achados do presente estudo indicam que as notificações de ATEMB no país se apresentaram em uma crescente no período de 2010 a 2016. Os números aqui nesta pesquisa revelam-se superiores aos identificados no estudo realizado no país entre 2007 e 2014 (284.887 casos)12. Além disso, investigação também mostra dados superiores aos exibidos pelo Boletim Epidemiológico da UFBA33, em 2011, que mostra os casos de ATEMB em 2007 (15.735) e em 2010 (32.734). Vale ressaltar que, nesses estudos, tais números contemplam todas as ocupações de trabalhadores brasileiros, não somente os profissionais de saúde, como no presente trabalho.

Entre os fatores que podem ter contribuído para o crescimento do número de notificações de ATEMB no país, estão a melhora na notificação e mudanças no critério para caracterização do nexo entre o acidente e o trabalho, especialmente a partir de 200730.

Identificaram-se o estado de São Paulo como o maior notificador dos casos de ATEMB e o estado do Acre com a menor frequência de notificação. Na Região Norte, é possível identificar outros estados que apresentam também baixo número de notificações, como Amazonas e Pará, região marcada pela presença da floresta amazônica. Quando analisamos os dados considerando o coeficiente de incidência, observou-se que em 2016 os estados do Paraná (Sul), Minas Gerais (Sudeste) e Goiás (Centro-Oeste) apresentaram os maiores coeficientes de incidência no país. As regiões Norte e Nordeste tiveram os menores valores. A análise, tanto dos números absolutos como dos coeficientes de incidência, revelou a que as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentam as maiores notificações e os maiores coeficientes de incidência, e esses números podem estar relacionados a fatores como número de profissionais de saúde e a dinâmica pró-cíclica da acidentabilidade34.

Na pesquisa Demografia Médica no Brasil 201835, a Região Norte apresentou a menor proporção de médicos por habitantes (1,16 médico por 1.000 habitantes, contra 2,81 da Região Sudeste, a mais elevada). O Norte apresentou também menor número de leitos hospitalares por habitante (1,81 leito para cada 1.000 habitantes, enquanto a Região Sul apresenta a relação de 2,56), ao mesmo tempo que está entre as regiões com menor número de casos notificados de ATEMB. O Nordeste também apresenta a segunda menor proporção de médicos do país, 1,41/1.000 por habitantes.

De modo geral, alguns fatores relacionados a essas regiões poderiam explicar esses achados, tais como: densidade de profissionais de saúde e concentração de unidades de saúde. Na região amazônica, temos menor número de profissionais e menor número de unidades de saúde35. Os maiores notificadores de ATEMB, por sua vez, localizam-se nas regiões com maior número de profissionais de saúde e maior infraestrutura dos serviços (regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

Essa constatação tem relação com a dinâmica pró-cíclica da acidentabilidade no país. Ou seja, em vez de o número de acidentes cair com a expansão da economia, o que seria plausível tendo em vista o incremento de tecnologia que tende a acompanhá-la, os agravos tendem a se alastrar com a produção, crescendo em termos absolutos e mantendo ou mesmo elevando a incidência no que se refere à população ocupada36. Portanto, nopaís, evidencia-se maior número de acidentes nas regiões com maior infraestrutura de recursos humanos e de unidades de saúde.

Ainda falando sobre os estados de São Paulo e do Acre, podemos observar que nos anos de 2015 e 2016 os dois estados apresentaram, respectivamente, percentual decrescente e crescente nas notificações. No caso de São Paulo, o declínio nas notificações pode estar associado com a subnotificação, enquanto no Acre houve aumento gradativo de notificações de ATEMB e também do número de profissionais cadastrados. No entanto, os achados parecem demonstrar que a elevação no número de profissionais de saúde não se seguiu ao aumento na qualidade das condições de trabalho, o que pode ter favorecido a tendência de crescimento nas notificações dos acidentes de trabalho.

Quando se analisam esses números e se observam as diferenças entre os períodos e as UF, é importante frisar que as diferenças não se devem apenas a aspectos individuais dos trabalhadores. Elas também estão relacionadas às políticas de proteção do trabalhador, tanto na sua formulação e organização quanto na efetivação de suas variadas dimensões: técnicas, econômicas, sociais, culturais e políticas37.

Embora os números absolutos se apresentem numa crescente no período analisado, é importante ressaltar que a subnotificação ainda se faz presente nesse contexto. A parcialidade de informações sobre ATEMB entre profissionais de saúde, nas estimativas epidemiológicas, torna-se um obstáculo para a compreensão da situação da saúde do trabalhador, especialmente quando a proporção de trabalhadores excluídos das estatísticas é expressiva38.

A distribuição dos ATEMB notificados mostra que não houve alterações relevantes nas proporções de casos de acordo com as variáveis sociodemográficas e ocupacionais ao longo do período de estudo, no entanto a discussão dessas variáveis faz-se necessária para compreendermos que perfil apresentam os trabalhadores vítimas desses acidentes.

Em relação ao sexo, o número de casos de ATEMB foi maior entre as mulheres: em 2010, 20.279, e em 2016, 28.982 (aumento de 43%). Para os homens, houve 5.575 casos notificados em 2010, e 8.493 em 2016, representando aumento de 52,34%. Esse resultado é semelhante ao encontrado no estudo de Miranda et al.12, e outros14-16 (cujos resultados variaram de 81,3 a 85,05%) em que o sexo feminino foi predominante, com 77,9%, e outros14-16 (cujos resultados variaram de 81,3 a 85,05%). É importante frisar que as mulheres são a maioria das profissionais da área da saúde, como a enfermagem, por exemplo. Além disso, a jornada de trabalho frequentemente associada a outras atividades (serviços domésticos e familiares) pode resultar em desgaste físico e mental, contribuindo para a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho12.

No que concerne à idade, os resultados encontrados nesta pesquisa corroboram os estudos realizados na Paraíba15 e no Maranhão16, com profissionais de saúde cuja faixa etária variou de 31 a 40 anos. Dado semelhante foi encontrado nesta pesquisa, em que a faixa etária mais prevalente foi a de 25 a 31 anos.

O número elevado de acidentes entre trabalhadores jovens sugere uma relação com a inexperiência e inabilidade técnica, o que pode ser decorrente do processo de formação dessa população. Dessa maneira, fazem-se necessários melhor orientação durante o processo de formação sobre as formas de prevenção de tais acidentes e, sobretudo, mais tempo para adaptação desses trabalhadores à sua atividade laboral e às rotinas dos serviços de saúde12,39.

Os achados referentes à escolaridade e à ocupação demonstram que, embora se observem 12 anos ou mais de escolaridade, os auxiliares e técnicos de enfermagem (maioria dos trabalhadores acidentados), por exemplo, apresentam o ensino médio completo como maior grau de instrução. Isso revela que o exercício das atividades de saúde por trabalhadores de nível médio está relacionado com a baixa escolaridade da população brasileira e também com fatores econômicos, uma vez que a contratação de técnicos é mais barata ao empregador12,38,39.

Ainda no que concerne à ocupação, os auxiliares/técnicos de enfermagem foram os que mais se acidentaram no período analisado. Ressalta-se que o número de ATEMB é maior entre esses profissionais porque essa categoria apresenta o maior número de trabalhadores na área da saúde (1,8 milhão, sendo 80% auxiliares e técnicos de enfermagem e 20% enfermeiros) e está exposta aos riscos inerentes ao cuidado direto ao paciente no desenvolvimento de sua atividade laboral40.

As circunstâncias em que ocorreu o acidente já foram salientadas em outros estudos, ligadas ao descarte inadequado de materiais perfurocortantes, como a ação de encapar agulhas10,24,25 e o não uso de EPI16. O nosso estudo apontou que 29,91% dos trabalhadores que sofreram acidentes com material biológico não descartaram adequadamente os materiais perfurocortantes, e 29,71% sequer utilizavam luvas de procedimento no momento do acidente. O protetor facial foi utilizado apenas em 6,49% dos casos, o que evidencia diversos riscos para contaminação pela boca, olhos e face.

Em estudo realizado no estado do Maranhão, observou-se que nos anos de 2011 a 2015 ocorreram as maiores proporções de ATEMB e os percentuais mais baixos de uso de EPI, sugerindo que o aumento de acidentes ocupacionais com exposição a material biológico possa estar relacionado à baixa adesão a esses equipamentos16.

O sangue foi o principal material biológico envolvido nos ATEMB neste estudo, fato corroborado por outras pesquisas12,16,40. Por isso, é importante que todos os trabalhadores, independentemente da área de atuação, mantenham a situação vacinal atualizada contra o HBV e que o atendimento pós-exposição seja realizado para que se tenha um programa de prevenção completo das principais infecções e elementos importantes para a segurança no trabalho.

O Ministério da Saúde preconiza que após a ocorrência de um ATEMB devam ser adotadas condutas para prevenção, profilaxia e segurança da saúde do trabalhador. Tais condutas são avaliadas de acordo com o tipo de acidente, o material orgânico, mas, independentemente das circunstâncias, devem ser verificados os status sorológicos da fonte quando conhecida e do acidentado e sua situação vacinal41.

As condutas mais adotadas por trabalhadores da odontologia, em um estudo realizado em Florianópolis, foram lavar o local afetado e perguntar ao paciente-fonte se era portador de HIV, hepatite B ou hepatite C, no entanto a quimioprofilaxia, a notificação do acidente e a solicitação de exames da fonte e do trabalhador foram condutas menos adotadas42. Outro estudo realizado em um hospital de oncologia em São Paulo revelou que, dos 18,6% de profissionais vítimas de acidentes de trabalho nos últimos 12 meses, 72,1% não adotaram nenhuma conduta pós-exposição, e o principal motivo foi considerá-la desnecessária43.

As condutas recomendadas pelo Ministério da Saúde contra o HBV dependem do status sorológico da fonte e dos níveis de anti-HBs do acidentado. Por isso, são importantes o esquema vacinal completo e a sorologia posterior para se avaliar a imunidade. Da mesma forma, a quimioprofilaxia em relação ao HIV é indicada o mais rápido possível quando a fonte é desconhecida ou a sorologia para o HIV é positiva41. As condutas preconizadas foram ratificadas no presente estudo tanto contra o HBV quanto contra o HIV, mas 1,12% recusou a profilaxia indicada.

Mesmo a positividade sendo, na maioria dos casos, maior para o HBV após exposição ocupacional e tendo disponível na rede pública a vacina contra esse vírus, existe um percentual relevante de trabalhadores que não é vacinado ou não completa o esquema vacinal12. Em estudo realizado em Goiânia com profissionais da equipe de enfermagem, 77,6% apresentavam esquema para HBV. Entre estes, 82 (4,1%) apontaram referência quanto à realização do anti-HBs, sendo 59/82 (72,0%) caracterizados como respondedores à vacina e 23/82 (28,0%) não-respondedores. Os casos (16,6%) com informação de vacinação incompleta foram incluídos no grupo de não vacinados. Em 4,3% dos registros, não havia essa informação, e em 1,5% se registrou-se o desconhecimento do status vacinal44.

Vale salientar que as variáveis status sorológico (do acidentado e do paciente-fonte) e as condutas adotadas apresentaram, respectivamente, 25,71, 43,57 e 24,45% de dados incompletos neste estudo, dados estes corroborados pelo estudo sobre a qualidade dos dados do SINAN-ATEMB para os anos de 2010–2015 no país45, o que impede a apresentação de informações fidedignas dessas variáveis referente aos acidentes de trabalho.

As limitações do presente estudo dizem respeito à utilização de dados secundários do SINAN, com diferentes níveis de dados incompletos nas fichas de notificações, no entanto verificou-se que essa limitação não foi impeditiva para a realização da investigação, uma vez que a pesquisa não tratou da determinação de fatores de risco, mas sim da descrição dos casos notificados.

Os dados encontrados denotam que as desigualdades entre as regiões e os estados brasileiros interferem no panorama dos acidentes de trabalho, principalmente pelo número de profissionais de saúde em atividade. Além disso, observou-se que, mesmo com as desigualdades entre as regiões, as variáveis demográficas, ocupacionais e de circunstâncias dos acidentes não se alteraram ao longo do período de estudo, o que pode sugerir que as medidas de segurança não estão sendo efetivas, que a subnotificação ainda se faz presente e que a completude dos dados no sistema precisa ser revista. Dessa forma, a prevenção dos acidentes e o monitoramento dos dados gerados pelas notificações são imprescindíveis para que se conheça o contexto real dos ATEMB.

 

CONCLUSÃO

Nossos achados consolidam a importância do risco biológico para os profissionais de saúde, uma vez que os acidentes de trabalho com exposição a material biológico ainda se constituem um problema de saúde pública no país. As desigualdades regionais marcam também as notificações de ATEMB no país, uma vez que as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas do país, apresentam os maiores números de notificações, enquanto as regiões Norte e Nordeste, os menores percentuais de notificação. Apesar das diferenças regionais, esses acidentes têm acometido, predominantemente, profissionais do sexo feminino, com idade entre 25–31 anos, com 12 anos ou mais de escolaridade e pertencentes à categoria de técnicos de enfermagem. Os materiais perfurocortantes são os mais envolvidos nos acidentes, e o sangue é o principal agente biológico. As condutas pós-exposição têm sido realizadas de acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde, no entanto o percentual de profissionais que recusam a profilaxia ainda é expressivo. Ademais, os dados no sistema em relação aos campos “status sorológico do paciente” e “status sorológico da vítima” apresentam percentual elevado de dados faltantes, o que impede a visualização de um cenário mais fidedigno da realidade.

Por fim, a descrição levantada denota a necessidade de medidas de prevenção efetivas que estejam baseadas, principalmente, na utilização do EPI e na educação permanente e continuada dos profissionais de saúde. Além disso, enfatizase a necessidade de melhorias no preenchimento das fichas de notificação no SINAN em todo o país.

 

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Recebido em 14 de Fevereiro de 2019.
Aceito em 4 de Junho de 2019.

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