Resumo
CONTEXTO: A Odontologia do Trabalho (OT) tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador, requerendo, entre outras ações, anamnese completa, situação que implica na elaboração de um prontuário desenvolvido especificamente para esse fim. O novo Código de Ética Odontológica trata do tema prontuário, de forma abrangente. Em pesquisa no portal BIREME, não foi encontrada nenhuma publicação que diga respeito ao tema proposto.
OBJETIVO: Avaliar a literatura e apresentar modelo de prontuário em OT, contribuindo para o cumprimento da legislação em vigor.
MÉTODO: Busca no portal BIREME, que dá acesso às bases de dados MEDLINE, LILACS, BBO, LIS, PAHO e outras, com os termos "prontuário odontológico", "Odontologia do Trabalho" e "legislação odontológica". Além disso, houve a busca de diretrizes legais do Código de Ética Odontológica, Conselho Federal de Odontologia, Código de Defesa do Consumidor e legislação em saúde do trabalhador para elaboração de prontuário específico em OT.
RESULTADOS: Não foram encontradas publicações com o tema objeto de pesquisa no portal BIREME, situação que enfatiza a apresentação do modelo de prontuário em OT proposto no presente artigo.
CONCLUSÃO: Há necessidade da adoção de modelo de prontuário em OT, de forma que todos os profissionais que atuam na área possam compreender e acompanhar as ações nele inseridas, destacando-se a uniformidade das informações que dele devem constar e tornando-o documento obrigatório na especialidade. O prontuário apresentado vai ao encontro das necessidades da OT, cumprindo a legislação em vigor.
Palavras-chave: Odontologia do Trabalho; legislação; saúde do trabalhador.