INTRODUÇÃO: A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), destinado a segurados que trabalham em condições insalubres ou perigosas em tempo permanente por um período mínimo de tempo, conforme a legislação. Já a Reabilitação Profissional (RP) é um programa do INSS voltado a segurados que em algum momento de sua vida laboral encontram-se incapacitados de continuar a executar as suas atividades atuais e, no entanto, não estão incapazes para executar outras.
OBJETIVO: O presente trabalho teve como objetivo listar as patologias e as profissões mais frequentemente responsáveis pelos afastamentos e encaminhamentos ao programa de RP. Também mostrar a espécie de benefício que resultou no afastamento do trabalho. Descrever algumas patologias relacionadas aos agentes nocivos a que os segurados estão expostos.
METODOLOGIA: Foram analisadas as profissões, patologias e espécie de benefício, encaminhados ao programa de RP no ano de 2008, em um total de 1.150 casos. Usando o programa Statistical Package of the Social Sciences (SPPS), os dados foram tabulados e analisados.
RESULTADOS: As principais profissões responsáveis pelos encaminhamentos ao programa de RP são as mesmas contempladas pela legislação até 28/04/1995, exceto o grupo de metalúrgicos. Dos 1.150 segurados do programa de RP, 817 (71,04%) recebiam benefício espécie auxílio doença previdenciário, e 333 (29,96%), acidentários. As patologias mais comuns foram as musculoesqueléticas, 299 (26%), psiquiátricas com 209 casos (18,17%), traumatológicas, 185 casos (16,08%), cardiovasculares, 98 (8,52%), pneumológicas, 77 (6,69%), gastroenterológicas, 45 (3,91%) e 237 (20,60%) classificadas em outras partes.
CONCLUSÃO: As profissões mais encontradas são as mesmas contempladas até 28/04/1995, entre as atividades que permitiam a aposentadoria especial, com exceção do grupo dos metalúrgicos. Já a espécie auxílio doença previdenciário, e não acidentário, foi a maior responsável pelos encaminhamentos para a RP. As patologias que geraram afastamento de suas atividades não parecem ter relação direta com as patologias originárias de agentes nocivos contemplados pela aposentadoria especial.
Palavras-chave: reabilitação; incapacidade; aposentadoria.