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ARTIGO ORIGINAL

“Na saúde e na doença”: absenteísmo-doença em agentes da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul

“In sickness and in health”: sickness absenteeism in Federal Highway Patrol Officers in the state of Rio Grande do Sul, Brazil

José Rossy e Vasconcelos Júnior1; Eduardo Frio Marins1,2; Eduardo Lucia Caputo2

DOI: 10.47626/1679-4435-2023-1068

RESUMO

INTRODUÇÃO: A atividade policial expõe seus trabalhadores a diversas condições que podem ocasionar problemas de saúde tanto físicos quanto mentais e consequente absenteísmo do profissional.
OBJETIVOS: Descrever os motivos de absenteísmo-doença em agentes da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul.
MÉTODOS: Utilizamos dados secundários de registros oficiais de absenteísmo do trabalho de agentes da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul. Os absenteísmos-doença foram classificados conforme a Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão. As variáveis analisadas foram: motivos de absenteísmo-doença, por grupo e categoria da Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão e dias de afastamento por grupo da Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão. Dados descritivos foram reportados através de distribuição de frequências e de tendência central e dispersão. Utilizamos o teste de Kruskall-Wallis para comparação dos dias de afastamento entre os grupos de Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão.
RESULTADOS: A maior prevalência de afastamentos foi por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (24,6%). O grupo de doenças dos transtornos mentais e de comportamento foi o que apresentou maior número de dias de afastamento (32,6 ± 19,9 dias). Entre os grupos mais prevalentes, transtornos depressivos (30%), fraturas (30%) e dor lombar (15,9%) foram as categorias de doença que apresentaram maiores frequências.
CONCLUSÕES: O absenteísmo-doença entre os agentes da Polícia Rodoviária Federal predomina por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, bem como possui elevada duração por transtornos mentais e de comportamento. Assim, existe uma necessidade dessa organização policial de promover a prevenção e implementação de programas de gerenciamento dessas principais morbidades.

Palavras-chave: polícia; saúde mental; licença médica.

ABSTRACT

INTRODUCTION: Police activity exposes the workers to several conditions that can cause physical and mental health problems, leading to sickness absenteeism.
OBJECTIVES: To describe the reasons for sickness absenteeism in Federal Highway Patrol Officers in the state of Rio Grande do Sul, Brazil.
METHODS: We used secondary data from official records of sickness absenteeism of Federal Highway Patrol Officers in Rio Grande do Sul. Sickness absenteeism was classified according to the International Classification of Diseases – 10th Revision. The variables analyzed were: reasons for sickness absenteeism, by code and category of the International Classification of Diseases – 10th Revision, and days absent from work by International Classification of Diseases – 10th Revision code. Descriptive data were reported using frequency distribution and measures of central tendency and dispersion. We used the Kruskal-Wallis test to compare the days absent from work between the International Classification of Diseases – 10th Revision codes.
RESULTS: The most common reason for sickness absenteeism was diseases of the musculoskeletal system and connective tissue (24.6%). Mental and behavioral disorders were associated with the highest number of days absent from work (32.6 ± 19.9 days). Within the most prevalent disease groups, depressive disorders (30%), fractures (30%), and low back pain (15.9%) were the disease categories with the highest frequencies.
CONCLUSIONS: Sickness absenteeism among Federal Highway Patrol Officers is predominantly related to diseases of the musculoskeletal system and connective tissue, and prolonged sick leave is due mainly to mental and behavioral disorders. Therefore, this police organization needs to promote and implement prevention programs to manage the main morbidities.

Keywords: police; mental health; sick leave.

INTRODUÇÃO

O absenteísmo-doença é definido como o não comparecimento ao trabalho devido a uma incapacidade, exceto a derivada de gravidez ou prisão1, e é considerado um fenômeno complexo2, sendo ocasionado por diferentes causas (por exemplo, queixas musculoesqueléticas ou psicossociais). Sua ocorrência e duração podem ser influenciadas por uma série de fatores, tais como demográficos, comportamentais, de saúde mental, fatores pessoais, organizacionais e do trabalho3. O trabalho policial, como o executado pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (APRF), expõe seus trabalhadores a situações mentalmente estressantes (por exemplo, confrontos armados, violência e ameaças à vida) e a tarefas fisicamente exigentes (por exemplo, carregar equipamentos de proteção pesados), as quais são consideradas preditoras de absenteísmo-doença3.

Dados de um estudo retrospectivo de corte transversal com policiais militares (PM) de Recife (estado de Pernambuco, Brasil), indicaram que doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo apresentaram uma maior prevalência de absenteísmo-doença (20%), assim como foram a principal causa para um maior tempo de afastamento4. Por outro lado, um estudo com PM de Marília (estado de São Paulo, Brasil) revelou traumas em serviço como a principal causa de elevado tempo de absenteísmo5. Tal cenário indica uma carência de estudos sobre a identificação dos principais motivos de absenteísmo-doença em populações policiais6,7, principalmente de caráter não militar, como os APRF.

As consequências do absenteísmo (por doença) envolvem aumento de gastos e redução da produtividade8, impactando de forma negativa o estado e a sociedade. A identificação dos principais motivos de absenteísmo-doença entre policiais é importante, para fornecer informações sobre suas condições de saúde e auxiliar na orientação de políticas de saúde do trabalhador nas instituições policiais. Portanto, o objetivo principal deste estudo foi descrever a prevalência das principais causas de absenteísmo-doença em APRF do estado do Rio Grande do Sul. O objetivo secundário foi investigar a diferença de número de dias de afastamento para o tratamento de doença entre os grupos de doenças.

 

MÉTODOS

Foi delineado um estudo epidemiológico observacional do tipo transversal, com dados retrospectivos e de abordagem descritivo-analítica9.

A população-alvo deste estudo foram todos os APRF do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, que apresentaram licenças para tratamento de saúde (atestados médicos) no ano de 2017. Um banco de dados com registro dos afastamentos do trabalho relacionados a condições de saúde foi fornecido pela Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Sul (SGP/PRF-RS). Essa superintendência engloba 13 delegacias em diferentes cidades do Rio Grande do Sul, nas quais os APRF desempenham suas funções de policiamento ostensivo das rodovias federais, assim como atividades administrativas e de gestão.

Foram incluídos, neste estudo, todos os motivos justificados por ausência no trabalho em virtude de doenças (absenteísmo-doença), ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Tais motivos deveriam ser justificados por atestados médicos de APRF lotados em qualquer uma das 13 delegacias da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Sul. Foram excluídos do banco de dados os atestados médicos:

a) relacionados ao acompanhamento de familiares;

b) de servidores não policiais (carreira administrativa); ou

c) que não apresentavam os códigos (categorias) relacionados à Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão (CID-10).

As seguintes variáveis foram disponibilizadas para a realização deste estudo: sexo (masculino/feminino), data de nascimento, escolaridade (ensino médio/ensino superior), data de ingresso na instituição, o grupo e a categoria (código) da CID-10 e o número total de dias de afastamento do trabalho contido no atestado médico. A idade e o tempo de serviço dos APRF foram obtidos através da subtração do ano de realização do estudo (2017) pelo ano de nascimento e do ano de ingresso na instituição, respectivamente.

A identificação dos APRF foi preservada, de modo que o banco de dados continha apenas códigos (impossibilitando a identificação). Com base no caráter arquivístico deste estudo (dados retrospectivos e não identificáveis) e o estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS)10, ele preencheu os pré-requisitos para a dispensa de avaliação por um comitê de ética em pesquisa.

Os dados foram transferidos para o software Stata e, posteriormente, submetidos a análise estatística descritiva. Os dados numéricos são apresentados através de medidas de tendência central (média, desvio padrão, mediana e intervalo interquartil) e, os dados categóricos, através de frequências absolutas e relativas. Tendo em vista a distribuição assimétrica da variável de dias de afastamento, foi realizado o teste de Kruskall-Wallis para verificar as diferenças dessa variável entre os grupos do CID-10. Todas as análises foram realizadas no software estatístico Stata 15, sendo assumido um valor p < 0,05.

 

RESULTADOS

Ao todo, 558 registros de dados de afastamento do trabalho foram fornecidos pela SGP em 2017. Após a adoção dos critérios de elegibilidade, foram incluídos 434 registros. A Figura 1 ilustra o fluxograma de elegibilidade dos participantes.

 


Figura 1. Fluxograma dos participantes. APRF = Agentes da Polícia Rodoviária Federal; CID-10: Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão; SGP/PRF-RS = Seção de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

 

Ao todo, 217 APRF estiveram afastados de suas atividades laborais por motivo de doença (absenteísmo-doença) em algum período de 2017. Os participantes tinham, em média, 42,5 ± 7,1 anos, eram, em sua maioria, do sexo masculino (89,4%) e apresentavam ensino superior completo (62,7%). Com relação ao trabalho na PRF, a média de tempo de serviço foi de 13,2 ± 7,9 anos, e a mediana de dias de afastamento foi 7 (IQR 3-30).

A Figura 2 mostra os dados de frequência relativa dos atestados médicos conforme os agrupamentos da CID-10. Os grupos de afastamento mais prevalentes foram o M (Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, 24,7%), S/T (Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas, 19,1%), J (Doenças do aparelho respiratório, 14,5%) e F (Transtornos mentais e de comportamento, 11,5%). Os dados completos dos motivos de afastamento por grupo da CID-10 podem ser encontrados no Anexo 1.

 


Figura 2. Frequência relativa (%) dos motivos de absenteísmo-doença dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (APRF) do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2017, conforme grupos mais prevalentes da Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão (CID-10). F = Transtornos mentais e de comportamento; J = Doenças do aparelho respiratório; M = Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo; S/T = Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas; Outros = demais doenças da CID-10.

 

Os valores médios de dias de afastamento em relação aos grupos da CID-10 estão demonstrados na Figura 3. De forma geral, os grupos “Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo” (CID-M), “Transtornos mentais e de comportamento” (CID-F), e “Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas” (CID-S) apresentaram maior tempo de afastamento quando comparados ao grupo “Doenças do aparelho respiratório” (CID-J) e a todos os outros grupos reunidos. O grupo dos “Transtornos mentais e de comportamento” (CID-F) foi o motivo que apresentou o maior número de dias de afastamento (32,6 ± 19,9 dias), apresentando diferença significativa (p < 0,05) quando comparado com os grupos relacionados às doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (CID-M) e os das doenças do aparelho respiratório (CID-J).

 


Figura 3. Médias de dias de absenteísmo-doença dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (APRF) do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2017, conforme grupos mais prevalentes da Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão (CID-10). F = Transtornos mentais e de comportamento; J = Doenças do aparelho respiratório; M = Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo; S/T: Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas; Outros = demais doenças da CID-10. * Significativamente (p < 0,05) diferente em relação aos grupos F, J, M e S/T; Significativamente (p < 0,05) diferente em relação aos grupos J e M; Significativamente (p < 0,05) diferente em relação aos grupos M e S/T.

 

A Tabela 1 apresenta as categorias mais prevalentes por grupos da CID-10. Os transtornos depressivos (30%), as fraturas (30%), assim como as dores lombares (15,9%) estão entre as causas de adoecimento mais prevalentes e que geraram afastamentos do trabalho, dentro de cada agrupamento da CID-10.

 

 

DISCUSSÃO

Problemas musculoesqueléticos foram a principal causa de absenteísmo-doença de APRF, entretanto, apesar de esse ser o motivo mais frequente de afastamento, os transtornos mentais são responsáveis por um maior tempo de afastamento nessa população. Transtornos depressivos, fraturas e dores lombares encontram-se entre os principais motivos de absenteísmo-doença em APRF.

A principal causa de afastamentos por doença (sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo – CID-M) reportada neste estudo (24,6%) foi semelhante à encontrada em PM de Recife (estado de Pernambuco, Brasil)4. Entre 2009 e 2013, 20% dos afastamentos relatados foram decorrentes de problemas do sistema osteomuscular4. Essa predominância pode ser explicada pelas condições ocupacionais inerentes à jornada de trabalho da profissão policial, tais como: o uso de equipamentos de proteção pessoal pesados fixados ao corpo (por exemplo: colete balístico, armas, entre outros) e posturas contínuas inadequadas (por exemplo: em pé, sentado) por elevados períodos, porém estudos longitudinais são necessários para confirmar essas hipóteses.

Além disso, a dor lombar foi a terceira doença mais prevalente (15,9%), corroborando o estudo de Martins et al.11, conduzido em PM da região metropolitana de Belém (estado do Pará, Brasil). A dor lombar é considerada um problema de saúde pública mundial12, acometendo os profissionais policiais, inclusive de forma crônica13. Dados de um estudo recente identificou uma alta prevalência (67,8%) de dor lombar crônica em APRF do estado do Rio Grande do Sul13. Apesar de corroborar os dados de afastamento encontrados, é necessário destacar que muitos policiais podem estar trabalhando com dor lombar13, o que limita a realização e a produtividade no serviço, sendo uma forma de ausência em que um funcionário comparece ao trabalho, mas não consegue se dedicar totalmente às suas tarefas (presenteísmo)14. Contudo, ainda são poucos os estudos indicando a relação entre absenteísmo-doença e dor lombar em populações policiais, como indicado por um estudo de revisão sistemática6.

A diferença encontrada no maior número de dias de afastamento-doença entre o grupo de doenças dos transtornos mentais e de comportamento (CID-F) e os grupos de doenças do aparelho respiratório (CID-J) e do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (CID-M) pode ser explicada pelas situações ocupacionais com alto nível de estresse emocional e potencial traumático enfrentadas pelos APRF (por exemplo: ocorrências com desfecho com mortes, sofrer ou presenciar agressões verbais, físicas e/ou psicológicas, inseguranças jurídicas e julgamentos depreciativos sociais e, ainda, sofrer pressões e demandas gerenciais institucionais)15,16.

Consequentemente, policiais podem sofrer transtornos mentais (por exemplo: episódios depressivos, estresse, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático), como confirmado pela categoria de doença mais prevalente neste estudo (transtorno depressivo). Esses transtornos, em virtude das dificuldades de identificação dos seus sinais e sintomas, bem como da resistência à procura dos tratamentos e aos estigmas a que essas doenças estão socialmente associadas, possuem diagnósticos e tratamentos tardios, muitas vezes com o estágio do adoecimento já cronificado, levando a um maior período de tratamento e recuperação do estado de saúde17.

Porém, dados envolvendo outros policiais, como os militares, não corroboram os achados deste estudo. Quirino et al.4, por meio de análise de um banco de dados com afastamento-doença de PM de Recife (estado de Pernambuco, Brasil), identificaram o CID-M e o CID-S como os grupos de doenças com maiores dias de afastamento, 12.979 e 10.387 dias, respectivamente. Tais diferenças podem ser explicadas pelas características distintas entre as categorias policiais, como o local de atuação (APRF nas rodovias e PM em bairros, favelas e jogos e eventos) e o perfil dos policiais, visto que o percentual de PM que trabalham em outra atividade laboral na folga (principalmente em serviços de segurança privada) é muito elevado5,18.

As limitações do nosso estudo precisam ser reconhecidas. Primeiramente, o recorte no período de 1 ano, assim como a análise apenas em APRF do Rio Grande do Sul nos impedem de extrapolar os resultados. Segundo, é possível que APRF sigam com suas rotinas de trabalho com alguma condição de doença (ou seja, presenteísmo), e um possível viés de seleção não pode ser descartado. Estudos futuros devem englobar outros períodos no tempo, assim como a APRF de outros estados, já que a PRF é uma instituição policial presente em todos os estados e no Distrito Federal.

Acreditamos que os resultados deste estudo impactarão positivamente as categorias policiais, aumentando o interesse dos tomadores de decisão das instituições policiais sobre o tema. Além disso, isso pode auxiliar no planejamento e na implementação de políticas de saúde do trabalhador baseadas em evidências científicas a fim de reduzir os afastamentos do trabalho por motivo de doenças. Para os policiais, conhecer os principais motivos de absenteísmo-doença e as suas proporções pode alertar sobre a necessidade de cuidados preventivos em relação ao exercício da profissão, incentivando hábitos de vida mais saudáveis.

Por fim, a identificação da alta prevalência de absenteísmo-doença do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, bem como o número elevado de dias afastados ocasionados por transtornos mentais e de comportamento em APRF, podem estimular pesquisadores e setores de saúde do trabalhador a desenvolver programas de prevenção de doenças, promoção, tratamento e vigilância em saúde com o intuito de reduzir a incidência e frequência dessas morbidades nesta população pouco estudada no Brasil. Ainda, pode nortear estratégias institucionais e políticas públicas para a prevenção dessas doenças e a promoção da saúde integral de seu quadro de trabalhadores, reduzindo presenteísmos e absenteísmos-doença, contribuindo para que a sociedade receba um serviço de segurança pública de maior qualidade.

 

CONCLUSÕES

APRF do sul do Brasil apresentam predominância de absenteísmo-doença por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, bem como elevada duração por transtornos mentais e de comportamento. Ainda, APRF se afastam predominantemente por transtornos depressivos, fraturas e dor lombar. Assim, existe uma necessidade das organizações policiais de promover a prevenção e implementação de programas de gerenciamento dessas principais morbidades.

 

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Este artigo foi previamente apresentado sob a forma de pôster no XXXVII Congresso Brasileiro de Psiquiatria.

 

CONTRIBUIÇÕES DOS AUTORES

JRVJ foi responsável pela concepção do estudo, investigação (inclusive coleta de dados), análise formal, administração do projeto, recursos/materiais, redação – esboço original e revisão & edição do artigo e validação da versão final. ELC foi responsável pelo tratamento de dados, análise formal e redação – esboço original e validação da versão final. EFM foi responsável pela concepção do estudo, redação – esboço original, revisão & edição do artigo e validação da versão final. Todos os autores aprovaram a versão final submetida e assumem responsabilidade pública por todos os aspectos do trabalho.

 

REFERÊNCIAS

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Recebido em 27 de Julho de 2022.
Aceito em 3 de Novembro de 2022.

Fonte de financiamento: Nenhuma

Conflitos de interesse: Nenhum


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