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ARTIGO ORIGINAL

Doença de Chagas crônica cardíaca e digestiva na seguridade social brasileira, 2004-2016

Cardiac and digestive forms of chronic Chagas disease in Brazilian social welfare, 2004-2016

Jean Ezequiel Limongi1; Izabela Lima Perissato1; Antônio Marcos Machado de Oliveira1; Keile Aparecida Resende Santos2

DOI: 10.47626/1679-4435-2022-1038

RESUMO

INTRODUÇÃO: A doença de Chagas é uma doença tropical negligenciada, de evolução crônica e com elevada morbimortalidade. Apesar da drástica redução na incidência da doença nas últimas décadas no Brasil, casos infectados no passado ainda impactam o sistema de seguridade social brasileiro.
OBJETIVOS: Analisar as características sociodemográficas de beneficiários da seguridade social brasileira acometidos pela doença de Chagas crônica nas formas clínicas cardíaca e digestiva no período de 2004 a 2016.
MÉTODOS: Estudo transversal com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social brasileiro. Empregou-se regressão logística para estimar odds ratio brutas e ajustadas.
RESULTADOS: Houve concessão de 25.085 benefícios, a maioria relacionada à forma cardíaca da doença de Chagas (20.424; 81,4%), ao sexo masculino (15.812; 63%) e residentes em áreas urbanas (16.051; 64%). A macrorregião Centro-Oeste apresentou maior frequência relativa de benefícios (31,1/100.000 habitantes). Sexo masculino (odds ratio = 1,2; IC95% 1,1-1,2), faixa etária entre 30 e 49 anos (odds ratio = 1,8; IC95% 1,4-2,1), residência em áreas rurais (odds ratio = 1,6; IC95% 1,5-1,7) ou na macrorregião Sudeste (odds ratio = 2,9; IC95% 2,4-3,4) foram as categorias das variáveis mais associadas à forma cardíaca. Indivíduos com a forma cardíaca apresentaram idade mediana maior no início da doença (45 anos; p < 0,001), porém menor no início da incapacidade laboral (50 anos; p = 0,01).
CONCLUSÕES: O impacto da doença de Chagas na seguridade social brasileira decorre principalmente por causa da cardiomiopatia chagásica crônica. Essa forma clínica esteve associada principalmente a pessoas do sexo masculino, em idade produtiva importante, residentes em áreas rurais e da macrorregião Sudeste do Brasil.

Palavras-chave: cardiomiopatia chagásica; doença de Chagas; seguridade social; previdência social; apoio social.

ABSTRACT

INTRODUCTION: Chagas disease is a neglected tropical disease with a chronic clinical course and high rates of morbidity and mortality. Despite a drastic reduction in the disease’s incidence in Brazil in recent decades, older cases still impact the national social welfare system.
OBJECTIVES: To analyze the sociodemographic characteristics of Brazilian social welfare beneficiaries affected by the cardiac and digestive forms of chronic Chagas disease between 2004 and 2016.
METHODS: This cross-sectional study was based on data from the Brazilian Ministry of Labor and Social Security. Crude and adjusted odds ratios were estimated using logistic regression.
RESULTS: Benefits were granted to 25,085 affected individuals, mostly men (15,812; 63%) with the cardiac form (20,424; 81.4%) who resided in urban areas (16,051; 64%). The highest relative frequency of benefits were granted in the Midwest macroregion (31.1/100,000 inhabitants). Male sex (odds ratios = 1.2; 95% CI 1.1-1.2), age 30-49 years (odds ratios = 1.8; 95% CI 1.4-2.1), residence in rural areas (odds ratios = 1.6; 95% CI 1.5-1.7) or the Southeast macroregion (odds ratios = 2.9; 95% CI 2.4-3.4) had the highest association with the cardiac form. Individuals with the cardiac form had a higher median age at disease onset (45 years; p < 0.001) but a lower age at work disability onset (50 years; p = 0.01).
CONCLUSIONS: The impact of Chagas disease on Brazilian social welfare is mainly due to chronic Chagas cardiomyopathy, which was mainly associated with men in their productive years who live in rural areas in Southeastern Brazil.

Keywords: Chagas cardiomyopathy; Chagas disease; social welfare; social security; social support.

INTRODUÇÃO

A doença de Chagas (DC) é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, cuja transmissão vetorial ocorre exclusivamente na América Latina, em ambientes rural/silvestre1. No Brasil, o sucesso do combate aos vetores, as melhorias das condições sanitárias das moradias, a urbanização e o êxodo rural experimentados nas últimas décadas alteraram o padrão epidemiológico da DC. O perfil predominantemente rural e com alta incidência deu lugar a uma situação urbana, com casos infectados no passado, mas que, devido à cronicidade da doença, ainda mantêm uma prevalência importante, sobretudo entre adultos e idosos1-3.

Em um estudo de revisão sistemática e metanálise publicado em 2014, foi estimado que existam cerca de 4,6 milhões de brasileiros infectados2. Entre os infectados, em geral, cerca de 60% permanecem na forma indeterminada, 30 e 10% evoluem para as formas cardíaca e digestiva (megaesôfago e megacólon), respectivamente4. A forma cardiodigestiva é relativamente comum, e pode ocorrer o comprometimento do sistema nervoso, assim como de outros órgãos, porém em frequência muito baixa5.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a seguridade social às pessoas como forma de assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência social. Os direitos à saúde e à assistência social são de caráter não contributivo, enquanto a previdência social tem caráter eminentemente contributivo e filiação obrigatória6.

A utilização dos serviços de saúde pelos portadores de DC crônica, principalmente aqueles de maior complexidade, é frequente. A doença ainda causa impactos psicológicos importantes nesses pacientes, como medo, estresse, ansiedade, baixa autoestima e depressão5,7. Atualmente, os serviços de Atenção Básica têm sido fortemente recomendados para o acompanhamento longitudinal dos doentes crônicos não graves, estáveis, casos agudos não graves, além dos casos na forma indeterminada5,8-10.

Em relação ao trabalho, os indivíduos filiados à previdência social com incapacidade laboral fazem jus aos benefícios previdenciários, sendo os mais comuns o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, enquanto àqueles sem vínculo com a previdência devem ser assistidos pelos benefícios da assistência social, caso possuam os requisitos necessários para a concessão11.

A notificação de casos crônicos de DC tornou-se obrigatória em todo o Brasil somente em 202012. Anteriormente, os estados de Goiás e Minas Gerais já tinham instituído a obrigatoriedade em seus territórios em 2013 e 2018, respectivamente13,14. No entanto, até o momento, não existe ficha própria de notificação, dados oficiais disponíveis e nem tampouco um fluxo padronizado e/ou incentivo para as condutas de vigilância e assistência dos casos.

A literatura sobre a DC e a seguridade social no Brasil é limitada a publicações antigas, até a década de 1980, e com casuísticas pequenas15-17. Este estudo traz um histórico de amplitude nacional e mais atualizado sobre essa relação, além de permitir uma caracterização aproximada da realidade da DC crônica no país, ainda inexistente.

O presente estudo teve como objetivo analisar as características sociodemográficas de beneficiários da seguridade social brasileira acometidos pela DC crônica nas formas clínicas cardíaca e digestiva.

 

MÉTODOS

Estudo transversal com base em dados secundários, obtidos do Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O SUIBE não é de livre acesso ao público e possui dados sociodemográficos dos beneficiários e relacionados às concessões de benefícios. O acesso aos dados ocorreu após solicitação ao nível central do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foram incluídos no estudo os beneficiários do INSS que receberam benefícios assistenciais ou previdenciários no período de 2004 a 2016, concedidos em decorrência do CID 10 B57 (Doença de Chagas) nas seguintes classificações: B57. 2 (Forma crônica com comprometimento cardíaco); B57.3 (Forma crônica com comprometimento do aparelho digestivo); K23.1 (Megaesôfago na doença de Chagas) e K93.1 (Megacólon na doença de Chagas).

Foram analisadas as seguintes variáveis: sexo (masculino, feminino); idade no início da doença (anos), da incapacidade (anos) e do benefício (anos); tempo decorrido entre a doença e a incapacidade (dias); CID específico (B57. 2, B57.3, K23.1, K93.1); forma clínica da DC (cardíaca, digestiva); faixa etária (até 29 anos, 30-49 anos, 50-59 anos, 60 ou mais); zona de residência (urbano, rural); tipo de atividade laboral (comércio, trabalho rural, outros); forma de filiação à previdência social (autônomo, segurado especial, empregado, desempregado, outros); tipo de benefício recebido (assistencial, previdenciário); espécie de benefício concedido (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, amparo assistencial ao portador de deficiência, outros); macrorregião geográfica (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e ano de concessão (2004 a 2016).

O programa Epi Info 7.2.2 [Centers for Disease Control and Prevention (CDC), Atlanta, USA] foi utilizado para todas as análises estatísticas. Para avaliar a associação das variáveis independentes e a forma clínica da DC, foi utilizada a regressão logística. Sexo, faixa etária, zona de residência, macrorregião geográfica e tipo de benefício recebido foram utilizadas como variáveis independentes, e forma clínica da DC foi a variável dependente. Essa variável foi definida como 1 = forma clínica cardíaca, 0 = forma clínica digestiva.

Dois modelos diferentes foram realizados: o modelo com variáveis individuais, em que cada variável independente foi analisada em relação à variável dependente, ou seja, uma sequência de análises bivariadas; e o modelo completo, que incluiu as cinco variáveis independentes analisadas. As categorias de referência de cada variável independente escolhidas nas análises foram as que apresentavam menor frequência de forma clínica cardíaca. Os resultados da regressão logística foram apresentados por meio da odds ratio (OR) bruta e ajustada e do intervalo de confiança de 95% (IC95%). Para as variáveis contínuas, foi avaliada a homocedasticidade por meio do teste de Bartlett. O teste Kruskal-Wallis foi utilizado para comparações entre os grupos de casos cardíacos e digestivos, e a estatística descritiva foi apresentada por meio de medianas e quartis.

Para a espacialização dos dados, foi utilizado o Sistema de Informação Geográfica (SIG), Quantum Geographic Information System (QGIS). A frequência de concessões de benefícios relacionados às formas clínicas cardíaca, digestiva ou geral (cardíaca + digestiva) foi ajustada para cada 100.000 habitantes (hab.) para fins de comparação no mosaico de mapas das macrorregiões geográficas e das unidades federativas. Foi utilizada a estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2016, conforme as seguintes fórmulas:

(i): Macrorregião geográfica:
Benefícios (forma cardíaca, digestiva ou geral)

(ii): Unidade federativa:
Benefícios (forma cardíaca, digestiva ou geral)

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Uberlândia sob o número de Parecer 1.560.139/2016.

 

RESULTADOS

Foram registrados 25.085 benefícios de previdência e assistência social relacionados às formas clínicas cardíaca e digestiva da DC. Entre eles, 20.424 (81,4%) apresentavam a forma crônica da DC com comprometimento cardíaco (CID B57.2). Em 2.888 (11,5%) benefícios, foi verificada a forma crônica com comprometimento do aparelho digestivo, sem registro específico do órgão acometido (CID B57.3). Em 1.219 (4,9%) e 554 (2,2%) benefícios, as formas clínicas de megaesôfago (CID K23.1) e megacólon (CID K93.1) foram especificadas, respectivamente.

A maioria dos beneficiários residia na zona urbana (16.051; 64%) e era do sexo masculino (15.812; 63%). Os principais ramos de atividade laboral dos beneficiários eram comércio (14.394; 57,4%) e atividades rurais (9.034; 36%). As faixas etárias entre 30-49 anos e 50-59 anos foram responsáveis por 10.391 (41,4%) e 10.791 (43%) dos benefícios concedidos, respectivamente.

O principal benefício concedido foi o auxílio por incapacidade temporária (15.861; 63,2%), seguido de aposentadoria por incapacidade permanente (7.449; 29,7%) e amparo assistencial ao portador de deficiência (1.672; 6,7%). A forma clínica cardíaca foi responsável por 12.107 (76,3%) e 6.868 (92,2%) dos auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente, respectivamente.

Entre as formas de filiação ao regime de previdência, o segurado especial (8.837; 35,2%), o empregado (5.569; 22,2%), o desempregado (5.056; 20,2%) e o autônomo (4.169; 16,6%) foram as mais frequentes.

A macrorregião Centro-Oeste teve as maiores frequências relativas para benefícios relacionados à forma clínica cardíaca (25,4/100.000 hab.), digestiva (5,7/100.000 hab.) e geral (31,1/100.000 hab.) (Figura 1). Em relação às unidades federativas, o Distrito Federal apresentou as maiores frequências relativas para os benefícios relacionados à forma clínica cardíaca (39,7/100.000 hab.), digestiva (9,7/100.000 hab.) e geral (49,4/100.000 hab.), seguido dos estados de Goiás (forma cardíaca: 39,1/100.000 hab.; forma digestiva: 7,4/100.000 hab.; geral: 46,5/100.000 hab.) e Minas Gerais (forma cardíaca: 35,6/100.000 hab.; forma digestiva: 4,5/100.000 hab.; geral: 40,1/100.000 hab.) (Figura 2).

 


Figura 1. Distribuição dos benefícios concedidos por 100.000 habitantes aos portadores de doença de Chagas (DC), segundo macrorregião geográfica e forma clínica, Brasil, 2004-2016.

 

 


Figura 2. Distribuição dos benefícios concedidos por 100.000 habitantes aos portadores de doença de Chagas (DC), segundo unidade federativa e forma clínica, Brasil, 2004-2016.

 

De forma geral, o número de concessões relacionadas a DC nas formas clínicas cardíaca e digestiva reduziu ao longo do período analisado, partindo de 3.279 benefícios (13,1%) em 2004 para 1.076 (4,3%) em 2016 (Figura 3).

 


Figura 3. Benefícios concedidos a portadores da doença de Chagas crônica, por forma clínica, Brasil, 2004-2016.

 

O sexo masculino esteve 20% mais associado à forma cardíaca da DC (Tabela 1). De igual modo, as faixas etárias acima de 29 anos também estiveram associadas a maior prevalência da forma cardíaca da DC em relação à forma digestiva (Tabela 1). Os residentes em zona rural foram 60% mais associados à forma cardíaca (OR: 1,6; IC95% 1,5-1,7). As macrorregiões Sudeste e Centro-Oeste foram as que apresentaram as maiores prevalências de benefícios relacionados a DC cardíaca, estando 2,9 e 2,8 vezes associadas a essa forma clínica quando comparadas com a macrorregião Sul do Brasil, que obteve a menor prevalência (62,6%) (Tabela 1).

 

 

Indivíduos com a forma clínica cardíaca apresentaram idade mediana maior no início da doença, no entanto, a idade no início da incapacidade laboral era menor nesse grupo quando comparado àqueles que apresentavam a forma clínica digestiva da DC. De fato, o tempo decorrido entre o início da doença e a incapacidade laboral foi maior entre os pacientes com as formas digestivas (Tabela 2).

 

 

Entre os filiados da previdência social, o tempo de contribuição teve mediana de 7 anos (quartil 25%: 3 anos; quartil 75%: 13 anos). Beneficiários acometidos pela forma clínica digestiva apresentaram tempo de contribuição maior quando comparados àqueles acometidos pela forma cardíaca (Tabela 2).

 

DISCUSSÃO

No período de 2004 a 2016, 25.085 benefícios foram concedidos no Brasil para indivíduos acometidos pela DC crônica nas suas formas clínicas cardíaca e digestiva, sendo esses principalmente do sexo masculino, na faixa etária de 50 a 59 anos, residentes em áreas urbanas, da macrorregião Centro-Oeste e afetados pela forma cardíaca da doença, também denominada de cardiomiopatia chagásica crônica (CCC). As categorias sexo masculino, residência em áreas rurais, na macrorregião Sudeste e faixa etária entre 30 e 49 anos estiveram associadas a CCC. Os indivíduos portadores da forma cardíaca da DC apresentavam maior idade no início da doença e menor idade no início da incapacidade laboral quando comparados àqueles que apresentavam a forma digestiva.

Indivíduos do sexo masculino representaram a maioria dos beneficiários. Além disso, foram 20% mais associados à CCC. Uma possível explicação para esse achado envolve fatores comportamentais, estilo de vida e ocupação ao longo da vida e se assemelha ao que é relatado em estudos de mortalidade por DC, em que os homens também são a maioria. Esses indivíduos procuram menos os serviços de saúde, o que diminui as chances de diagnóstico e de tratamento adequado e favorece a evolução dos casos crônicos para formas mais graves e incapacitantes para o trabalho3,9. Além disso, muitos desses trabalhadores exercem ou exerceram atividades laborais braçais, o que exige maior atividade cardíaca18.

A baixa porcentagem de benefícios entre adultos jovens até 29 anos e a maior frequência na faixa etária de 50 a 59 anos reflete não só o controle da transmissão da DC nas últimas décadas no Brasil, mas também a lenta evolução da infecção para doença em pacientes crônicos, típico da doença chagásica5. As faixas etárias acima de 29 anos foram mais associadas à CCC, com maior associação observada na faixa entre 30 e 49 anos. Analisando de forma quantitativa, foi constatado que os portadores da forma clínica cardíaca possuíam idade mediana maior no início da doença, porém menor idade no início da incapacidade laboral quando comparados com os casos digestivos.

De fato, o tempo decorrido entre o início da doença e a incapacidade laboral foi maior nos casos acometidos pela forma digestiva da DC. Outro estudo que relacionou a cardiomiopatia chagásica e a incapacidade laboral também constatou que indivíduos acometidos por essa forma clínica da DC se incapacitam em idades inferiores aos portadores de outras enfermidades15. Em suma, indivíduos com a forma clínica cardíaca apresentavam sintomatologia mais tardiamente, porém a progressão para a incapacidade laboral ocorreu de forma mais rápida quando comparada às formas clínicas digestivas.

A urbanização da DC ocorreu em toda a América Latina, principalmente a partir da segunda metade do século XX. No Brasil, estima-se que 75% dos infectados residam em áreas urbanas19. Os dados da previdência e assistência social apresentados neste estudo demonstram bem isso. Com a urbanização, o perfil ocupacional dos beneficiários também se alterou, sendo representado principalmente por atividades de comércio. No entanto, atividades rurais ainda ocupam posição de destaque entre beneficiários da seguridade social com DC.

É necessário ressaltar que, diferentemente do processo de urbanização da leishmaniose visceral, por exemplo, em que a transmissão também se urbanizou, na DC, a grande maioria dos casos urbanos é reflexo de infecções crônicas, adquiridas no passado e que emigraram de áreas rurais20,21.

Houve maior ocorrência de benefícios por causa da CCC na zona rural. O exercício de atividades laborais prioritariamente braçais, além do menor acesso aos serviços de saúde, favorece a progressão acelerada dos casos cardíacos para a incapacidade laboral e, com isso, há maior ocorrência de benefícios por causa da CCC nessa população. Por outro lado, a forma digestiva da DC não sofre influência direta do efeito da atividade física11,17.

A macrorregião Centro-Oeste apresentou o maior número de benefícios concedidos por DC. Em relação às unidades federativas, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, nessa ordem, tiveram as maiores prevalências. Esses territórios eram considerados de alta endemicidade no passado e ainda mantêm prevalência importante de casos devido à cronicidade da doença3,5,20. O fato de as macrorregiões Sudeste e Centro-Oeste estarem mais associadas à CCC pode ser explicado pelo fato de que essas regiões foram duramente afetadas pela DC em décadas passadas. Considerando as altas taxas de transmissão nessas regiões nas décadas de 1970 e 1980 e que cerca de 20 a 30% dos infectados manifestam a doença após 10 a 30 anos, pode-se inferir que esses achados são reflexo da situação epidemiológica experimentada no Brasil no passado5.

A maior ocorrência de CCC entre as causas de benefícios justifica-se pelo fato de essa forma clínica ser a mais incapacitante11,15-17. Neste estudo, a CCC foi responsável pela maior parcela tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por incapacidade permanente. Ela representa importante causa de incapacidade laborativa, em especial para trabalhadores que exercem esforço físico intenso ou cujas atividades laborais representem risco pessoal ou social, como pilotos de aviação, motoristas de ônibus, entre outros5,22.

As formas digestivas, em geral, são menos incapacitantes para o trabalho, a não ser em casos extremos com desnutrição grave ou em situações em que os indivíduos necessitam realizar tratamento cirúrgico corretivo11,22. Na forma indeterminada ou assintomática, não há restrições ao trabalho no exercício de nenhum tipo de atividade. Porém, de forma geral, a condição clínica do indivíduo e o tipo de atividade laboral exercida devem ser considerados no momento da perícia médica11.

A forma de filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a previdência social e as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória ou facultativa. A filiação “segurado especial” foi a mais prevalente. Esse tipo de filiação está ligado a pequenos agricultores e pescadores artesanais que exercem suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados permanentes23. O número de desempregados foi de 20,2%. Em um estudo sobre seguridade social e AIDS, no mesmo período, 51% dos indivíduos estavam desempregados, sendo a faixa etária mais prevalente entre 20 e 39 anos (49,8%)24.

Esse comparativo reflete dois contextos epidemiológicos distintos. Os beneficiários por causa básica da DC estavam, na sua grande maioria (93%), inseridos no mercado de trabalho, com tempo de contribuição à previdência social mais longo e representados por grupos etários mais avançados. No caso da AIDS, os beneficiários apresentavam maior vulnerabilidade social, com grande parcela ainda muito jovem e desempregada. Essa vulnerabilidade se reflete na espécie de benefício concedida. Entre os beneficiários por causa da AIDS, 26,5% usufruíam de benefícios assistenciais enquanto, neste estudo, a porcentagem dessa espécie de benefício foi de apenas 6,7%.

O número de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais para portadores da DC diminuiu no período estudado. É necessário destacar que o impacto da DC na sociedade brasileira como um todo tem diminuído desde as décadas de 1980 e 1990, quando o sucesso das ações de combate ao vetor, associado às melhorias de condições de vida da população e à migração para áreas urbanas, fez com que a incidência da doença diminuísse drasticamente2,5. Somada a isso, a elevada mortalidade da doença, sobretudo entre indivíduos em faixas etárias mais avançadas, ocasionou a queda na prevalência da doença, o que refletiu na diminuição das concessões de benefícios de previdência e assistência social3.

Essa situação difere sobremaneira de décadas passadas, em que benefícios por incapacidade temporária ou permanente (invalidez) por causa da DC eram concedidos em larga escala pela previdência social. No ano de 1979, por exemplo, a proporção de benefícios concedidos a portadores da DC em relação ao total de benefícios concedidos no Brasil foi de 0,3%17. Em regiões específicas, o impacto da doença era ainda maior. No ano de 1977, no estado de Goiás, 4,2 e 9,1% do total de benefícios concedidos em área urbana por incapacidade temporária ou permanente, respectivamente, foram por causa da cardiomiopatia chagásica15. É importante ressaltar que os dados do passado ainda tinham codificação inespecífica, variável ou apenas descritiva, levando a denominações como “Distúrbios funcionais do coração”, “Bloqueio cardíaco” ou “Outras formas de doença do coração”, o que subestimou os valores reais de prevalência e incidência da DC àquela época15,17.

Algumas limitações deste estudo devem ser consideradas. A consistência e completude dos dados é uma limitação importante em qualquer estudo que utiliza dados secundários. O SUIBE é um sistema de informação que possui boa qualidade de consistência e completude dos dados por ser um sistema que envolve questões previdenciárias e financeiras da população.

Mesmo assim, alguns pontos devem ser considerados: (i) no período entre 2004 e 2016, 36.023 benefícios foram concedidos, porém, em 10.006 benefícios (27,8%), a forma clínica da DC não foi especificada e, por isso, esses dados não foram incluídos no estudo; (ii) a concessão de benefícios é baseada em uma causa principal, sem constar outras comorbidades de interesse; sendo assim, é oportuno esclarecer que, com certeza, casos de DC cardiodigestiva ou mista fazem parte dessa casuística, porém não é possível fazer a sua distinção, visto que os casos estão codificados apenas pela causa incapacitante principal. Além disso, a falta de pesquisas anteriores sobre o tema, que impossibilitou comparações, pode também ser apontada como uma limitação.

É importante frisar que existem trabalhadores com DC que não estão no regime geral previdenciário (que participam de regimes próprios estatutários como os militares e outros servidores públicos), além de trabalhadores na informalidade e indivíduos que não trabalham e que não possuem os requisitos básicos para terem direito aos benefícios assistenciais. Esses indivíduos que não são captados pela seguridade social no âmbito do regime geral da previdência e da assistência social levam à subestimação do número de afetados pela doença. Mesmo assim, a utilização de dados da previdência e assistência social podem ser úteis como indicadores de morbidade, principalmente para a caracterização de doenças negligenciadas, como a DC crônica.

 

CONCLUSÕES

O estudo mostrou que o impacto da DC na seguridade social brasileira decorre principalmente por causa da CCC, com ocorrência dessa forma clínica principalmente entre indivíduos do sexo masculino, em idade produtiva importante, residentes em áreas rurais e na macrorregião Sudeste do Brasil. A incapacidade laboral na CCC se manifesta de forma precoce quando comparada às formas clínicas digestivas.

 

CONTRIBUIÇÕES DOS AUTORES

JEL foi responsável pela concepção, metodologia, tratamento, análise formal dos dados e redação (esboço original e revisão). ILP participou da investigação, da análise formal dos dados e da redação – revisão & edição. AMMO participou da investigação, da análise formal dos dados e da redação – revisão & edição. KARS participou da concepção, metodologia, tratamento, análise formal dos dados e redação – revisão & edição. Todos os autores aprovaram a versão final submetida e assumem responsabilidade pública por todos os aspectos do trabalho.

 

REFERÊNCIAS

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Recebido em 1 de Junho de 2022.
Aceito em 9 de Setembro de 2022.

Fonte de financiamento: Nenhuma

Conflitos de interesse: Nenhum


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